Prefeitura e Cândido Ferreira retomam negociação para renovação de convênio

A Prefeitura de Campinas anunciou ter retomado ontem a negociação com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. O impasse está na renovação do convênio entre ambos, existente desde 1990, com foco no reajuste do percentual repassado da gestão municipal para a instituição, que atende mais de 5 mil pessoas mensalmente em Campinas. De acordo com a Prefeitura, ficou combinado em encontro realizado ontem que a entidade vai apresentar os custos dos serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda segundo a Prefeitura, haverá uma nova discussão para que as duas partes cheguem a um acordo sobre a renovação do convênio, o que deverá acontecer após o envio dos custos dos serviços feitos pelo Cândido Ferreira em Campinas. “Os dois lados concordaram em empenhar esforços para resolver a situação o mais rápido possível”, informou em nota a Administração.

As duas partes também discutem o tema de forma jurídica. O Cândido Ferreira pediu anteontem mudanças na liminar concedida pelo Judiciário para a gestão municipal. Entre elas, está a ampliação do reajuste do convênio para 11,3%, acima dos 3,15% autorizados no final de maio pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Francisco José Blanco Magdalena. Outra demanda do serviço de saúde é que a vigência da liminar caia de 180 para 60 dias. O magistrado não se manifestou sobre o recurso do Cândido até o fechamento desta edição.

Nos embargos de declaração com efeitos infringentes, protocolados pelo advogado e gestor das relações institucionais do Cândido Ferreira, Rafael Chaib, o órgão conveniado pediu um reajuste imediato nos repasses mensais da Prefeitura de Campinas. A liminar concedida em 31 de maio aumentou o aporte do município de R$ 6.068.301,83 para R$ 6.259.584,39, isto é, 3,15%. O requerimento do Cândido é de que os repasses, em relação ao valor original, subam para pelo menos R$ 6.755.818,60. Ou seja, considerando apenas a reposição monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2021 e 2025.

A instituição filantrópica requisitou ainda que a duração da liminar caia de 180 para 60 dias. Trata-se de um pedido feito pela promotora Cristiane de Souza Hillal dentro do parecer emitido pelo Ministério Público em 5 de junho sobre o caso. O principal argumento dela, e reforçado pelo Cândido no recurso apresentado ontem, é de que há um risco de desassistência aos usuários do serviço e o sucateamento do órgão conveniado caso a liminar se estenda por um período além de 60 dias.

A direção do Cândido confirmou que se reuniu com a Prefeitura ontem e que entregará as informações sobre os gastos com o serviço até o final desta semana. 

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