Funcionários do Cândido Ferreira estudam paralisação

Uma assembleia de funcionários e usuários do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira será feita hoje às 10h em frente ao Palácio dos Jequitibás, sede da Prefeitura de Campinas. O objetivo é debater uma possível paralisação da categoria, considerando a indefinição da renovação do convênio existente desde 1990 entre a instituição filantrópica e a gestão municipal. O foco do impasse é o reajuste do percentual repassado pelo poder público ao Cândido, que atende mais de 5 mil pessoas mensalmente em Campinas na área de saúde mental. Dos 14 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade, 11 são administradas pela entidade.

Outras duas manifestações de funcionários e usuários do Cândido, com apoio de integrantes do Conselho Municipal de Saúde e de outras entidades, aconteceram em frente à sede da Prefeitura, uma delas em 4 de junho e a outra ontem. O ato realizado na manhã de terça-feira aconteceu entre 10h e 12h, inclusive com o bloqueio de um trecho da Avenida Anchieta.

As pessoas presentes no protesto em frente da sede da Prefeitura alegam que a qualidade dos serviços realizados atualmente pelo Cândido poderá cair caso o convênio não seja renovado com reajuste maior do que as ofertas feitas até agora pelo poder público.

Os funcionários e usuários do Cândido pedem a restituição imediata das condições de trabalho perdidas nos últimos anos: alimentação, transporte, horas extras, supervisão institucional e férias; discussão obrigatória no Conselho Municipal de Saúde sobre quaisquer mudanças na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como determina o controle social previsto no Sistema Único de Saúde; participação ativa de trabalhadores e usuários nos processos de decisão sobre o futuro da RAPS e do Cândido Ferreira; a garantia do cuidado digno de todos os usuários, com alimentação, transporte e todos os demais recursos necessários ao cuidado e a garantia de que se mantenha o trabalho dos oficineiros nas Oficinas de Geração de Renda, serviço que integra a RAPS.

Um funcionário do Cândido, que pediu para não ser identificado, alegou que a assembleia de hoje vai servir para eliminar qualquer dúvida a respeito da possível paralisação dos serviços. “Nosso protesto não é contra a população de Campinas. É importante deixar isso bem claro”, ressaltou.

Mônica Vasconcelos Cruvinel integra o Conselho Municipal de Saúde e é usuária do Caps Estação, uma das unidades administradas pelo Cândido Ferreira. Ela disse que o cenário atual é muito assustador, uma vez que não há garantia de que não ocorrerá desassistência aos usuários. “O modelo adotado após a reforma psiquiátrica, movimento que ganhou o Brasil há mais de 20 anos, prevê o cuidado das pessoas em liberdade, o que exige a atuação de profissionais muito capacitados. Tenho receio de que isso retroceda aqui em Campinas”, alertou.

RESPOSTAS

O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira informou que está em contato com os trabalhadores para garantir que sejam mantidos serviços essenciais e urgentes, como acolhimento e cuidados às crises de usuários nos Caps.

Já a Secretaria de Saúde de Campinas informou que mantém as negociações com o Cândido e que aguarda a apresentação de um novo plano de trabalho pela instituição à Justiça, o que estava previsto para acontecer ontem. “Até o momento, os atendimentos seguem sendo realizados integralmente e garantidos por liminar judicial concedida à Prefeitura em 30 de maio”, informou.

HISTÓRICO

Uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, concedida em 30 de maio, determinou a continuidade de todos os atendimentos feitos pelo convênio entre o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e a Prefeitura de Campinas por 180 dias contados a partir de 31 de maio. A decisão do juiz Francisco José Blanco Magdalena determinou ainda que acontecesse um reajuste imediato do repasse feito pela gestão municipal ao Cândido em um índice de 3,15%, abaixo dos 5,5% ofertados originalmente pela Prefeitura ao órgão conveniado. A instituição queria 23% considerando o déficit atual mensal atual de R$ 1,3 milhão.

Uma audiência de conciliação foi realizada quase um mês depois, em 25 de junho. Na ocasião o Cândido ficou de apresentar um novo plano de trabalho após rejeitar duas propostas apresentadas pela Secretaria de Saúde para a prorrogação do convênio.

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