Saguão de espera por atendimento médico lotado na UPA do distrito do Campo Grande: governo federal quer melhorar o serviço com ampliação do programa “Mais Médicos” (Kamá Ribeiro)
A proposta de ampliação do programa "Mais Médicos" do Ministério da Saúde, privilegiando brasileiros formados em território nacional, é bem recebida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e entidades locais ligadas à Saúde. A proposta é melhorar o atendimento em assistência médica, principalmente, em cidades pequenas e periferias dos grandes centros. Embora sinalizem apoio ao fortalecimento do programa - que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi marcado pela presença de profissionais cubanos -, as entidades sugerem algumas ações para dar mais efetividade ao programa, como a necessidade de garantir melhores condições de trabalho, salário, acesso à especialização e programas de formação de vínculo.
Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma. Ele afirmou, em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, que com o aumento de vagas nas faculdades de medicina nos últimos anos, a nova gestão federal espera atrair mais brasileiros ao programa. Mas ressalta que a própria lei do Mais Médicos, de 2013, prevê a chamada de profissionais formados no exterior sem diploma revalidado quando não há preenchimento de todas as vagas pelos médicos com registro no Brasil. Profissionais formados no exterior sem diploma revalidado correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, quase 40% do total no programa.
Proenço comentou ainda que está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha - principal controvérsia da versão original do programa. E que a nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros ao programa.
O Mais Médicos foi criado com a proposta de levar de forma emergencial médicos para locais de difícil provimento, como cidades distantes dos grandes centros, distritos indígenas e periferias das capitais. Ele chegou a ter 18,2 mil profissionais, dos quais 11 mil eram cubanos trazidos por meio de um acordo intermediado pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). A maioria desses profissionais deixou o Brasil ainda no final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, contrário ao acordo e crítico do governo do país caribenho.
Apesar das críticas ao Mais Médicos e da promessa de criar um programa para substituí-lo, o governo Bolsonaro manteve as principais características do programa criado pela petista e não conseguiu fazer decolar o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir o projeto da gestão de Dilma. A iniciativa foi lançada em 2019, mas teve seu primeiro edital somente em 2021. Hoje, os dois programas coexistem e o Mais Médicos tem mais profissionais do que o Médicos pelo Brasil.
De acordo com Proenço, são 8.321 profissionais atuando pelo Mais Médicos e 5.515 pelo Médicos pelo Brasil, que só aceita profissionais com registro profissional emitido no País. Do total de profissionais do Mais Médicos, 39% (ou seja, mais de 3,2 mil doutores) são formados no exterior sem diploma revalidado.
Proenço afirmou que a nova gestão "não vislumbra" a necessidade de um novo acordo de cooperação. "A gente tem vários outros passos antes: a gente oferece a vaga para médicos com registro no Brasil, depois para brasileiros formados no exterior, depois para estrangeiros. A cooperação seria um quarto passo. A gente não vislumbra algo nesse sentido porque a gente conta com os profissionais brasileiros formados nesses cursos mais recentes", diz.
O Ministério da Saúde estuda formas de oferecer formação médica para os participantes como forma de fixá-los no programa. "Nossa diretriz é trabalhar com a perspectiva de que, ao longo da inserção do médico no programa, ele possa alcançar a formação como especialista, possa ter acesso a modalidades de pós-graduação, porque um dos motivos que a gente vê de desistência é os médicos brasileiros procurarem outros formatos de educação médica. O que a gente está estudando é a viabilidade de isso ser ofertado pelo próprio programa", disse.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos), que é vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos concorda com a proposta federal e disse ser importante privilegiar os médicos brasileiros no programa. "Nós estamos sempre formando uma quantidade grande de médicos e esse programa na minha opinião deveria privilegiar os médicos brasileiros inicialmente, e deixar os estrangeiros para um segundo momento, caso os brasileiros não consigam ocupar as vagas", disse Dário.
Quanto à revalidação dos diplomas, Dário avalia a questão como complexa. "Todos os médicos que vêm para o Brasil para exercer a profissão ele tem que validar seu diploma. Em outros países todos os médicos precisam fazer o chamado revalida", disse.
Segundo Dário, o programa precisa se esforçar para incentivar a participação dos médicos brasileiros. "Em Campinas tivemos o apoio de médicos cubano. Mas em Campinas nós temos vários esforços para manter um quadro de médicos adequado. Nós temos residências em saúde pública. Temos uma série de iniciativas e ações", disse. (Com informações de O Estado de São Paulo).
Sanitarista acha melhor manter os estrangeiros
O Conselho Municipal de Saúde e a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas destacam algumas ações efetivas dentro da proposta de ampliar o Mais Médicos com prioridade aos brasileiros. O médico pediatra e sanitarista Roberto Mardem Soares Faria, coordenador da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, destaca que seria bom estimular os brasileiros, mas também manter os estrangeiros.
"Acho que não é um grande avanço quase que excluir os médicos estrangeiros. Acho que deveria arrumar uma outra forma de contratá-los. Dentro do programa se mostraram sempre excelentes médicos, eram os mais dispostos para as periferias e para as cidades mais distantes dos grandes centros. Possuem uma capacidade de criar vínculos com os usuários, pela própria formação deles, coisa que os médicos brasileiros têm menor. Então não acho que essa história de estimular mais médicos brasileiros seja uma grande vantagem. Acho que isso responde muito mais para os conselhos de medicina federais e regionais do que de fato uma grande vantagem para o programa", disse.
O médico destaca que no aspecto de acesso à assistência médica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Mais Médicos dá uma grande contribuição. "A dificuldade de acesso é hoje a principal queixa dos usuários, sem dúvida. O médico é o profissional de saúde mais difícil de alocar nas equipes", explica.
Segundo ele, a proposta de oferecer especialização pode facilitar a alocação, para isso precisam pagar bolsas e salários adequados. "Tem agora a telemedicina, uma possibilidade de mais facilidade, de mais contato com os grandes centros. Acho que tem tudo para dar certo. Mas deveriam contratar médicos estrangeiros, desde que tenham formação adequada. Mas não acho que deixar os estrangeiros de fora seja a melhor opção", conclui.
A (Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) em nota oficial assinada pela dra. Fátima Bastos, que preside a entidade,
reforça a importância da exigência do Revalida, que é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira a todos os médicos graduados fora do Brasil, independentemente do país, que queiram exercer a medicina em território nacional.
Para a entidade essa é uma maneira de avaliar a qualidade do profissional. A SMCC avalia como positivo privilegiar os médicos formados em território nacional, já que houve um aumento considerável de egressos, formandos e faculdades de medicina. "Mas não podemos nos esquecer de que ainda precisamos de muitos investimentos para a qualidade dessa formação acadêmica e profissional", diz trecho da nota.
E entidade ressalta, ainda, que tão importantes quanto a formação do médico, são a estrutura de trabalho e os planos de cargos e carreiras oferecidos. "Esses temas, sem dúvida, também devem ser uma prioridade, a fim de garantir condições e dignidade profissionais. Apenas dessa forma, conseguiremos oferecer saúde igualitária e de qualidade à população brasileira", conclui a nota. (RR)
