Estado quer qualificar saúde com rede integrada regional

O Programa Regionalização da Saúde será implantado em todo o Estado de São Paulo para organizar em uma rede integrada a qualificação de atendimento e oferta de serviços de saúde à população. A iniciativa é uma parceria firmada entre o governo estadual, os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A medida pretende dar caráter regional aos atendimentos e tratamentos oferecidos no Estado reduzindo desigualdades para que o gasto público seja otimizado ampliando a oferta de serviços e diminuindo tanto a demanda reprimida nas filas como as longas distâncias que os pacientes precisam percorrer entre cidades e regiões para conseguir atendimento.

O Programa pretende aprimorar os diálogos e negociações entre as três esferas, somando recursos e esforços dentro dos espaços regionais. O primeiro passo para consolidação do programa será um mapeamento em todas as cidades de cada uma das regiões de Saúde do Estado para que, em conjunto, sejam identificadas as principais demandas da população, as características de cada município e os hospitais disponíveis.

Na análise dos gestores da Saúde há uma desarticulação no atendimento e desta forma os hospitais, sejam estaduais, municipais ou filantrópicos, atuam da maneira que consideram ideal, mas sem uma integração regional, o que acarreta em repetição de serviços em algumas unidades dentro do mesmo município ou serviços que não correspondem às necessidades locais e regionais, gerando capacidade ociosa e pessoas sem atendimento. A ideia é corrigir e evitar exatamente esse tipo de situação.

Uma rede articulada e integrada pode ajudar também no aproveitamento mais eficiente dos recursos da saúde, para que, desta maneira, as verbas sejam aplicadas de maneira certeira e direcionada a solucionar as demandas dos usuários. O governo estadual informou que a regionalização cria a possibilidade de que o papel dos hospitais de pequeno porte, com até 50 leitos, sejam revistos. Muitos, até por falta de recursos, em alguns momentos, ficam com a ocupação baixa e leitos vazios, enquanto hospitais grandes podem estar sobrecarregados.

"O SUS, que era para ser um Sistema Único, virou mil sistemas diferentes. Cada município tenta resolver o seu problema sozinho e nós estamos convencidos, assim como os prefeitos e secretários se convenceram, que o município sozinho não resolve a situação, mesmo se colocar 30%, 40% do orçamento na Saúde não resolve. Vamos solucionar todo mundo junto porque a população da cidade e do estado é a mesma, é apenas uma. E ela não fica presa no município, ela circula na região, pega ônibus, carro, vai em outras cidades em busca de assistência. É o cidadão sozinho tentando encontrar um caminho quando a responsabilidade tem que ser da gestão pública. Por isso a ideia de somar esforços e pensar regionalmente", opinou o consultor da OPAS designado para trabalhar neste projeto em SP, Renilson Rehem.

O Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, por exemplo, tem feito ações semelhantes desde o ano passado. O Correio Popular publicou em novembro do ano passado reportagem mostrando a proposta de ação conjunta e compartilhada do HC, apresentada a representantes de 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O objetivo era justamente o de organizar a rede de atendimento hospitalar, conforme o nível de complexidade no atendimento de saúde. A proposta de matriciamento consistiria em mapear os hospitais de cada cidade e analisar a capacidade de cada um deles para uma micro-regulação junto à Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS), o Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-7) e as secretarias de Saúde.

A ideia, agora, é semelhante, porém estendida a todo o Estado com a unificação dos serviços de saúde acontecendo por meio da Central Regional de Regulação, cujo gerenciamento será compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes de cada uma das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS). A Telemedicina é considerada uma aliada para a estratégia.

Na visão da superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp, Elaine de Ataide, as melhorias desejadas com o programa seriam vitais para uma evolução no sistema de Saúde.

"Eu acredito que essa é realmente uma atitude, um programa, imprescindível. Não adiantaria criar novos hospitais sem ter esse programa de regionalização bem constituído. Muitos atendimentos podem ser feitos de maneira preventiva ou programada, isso já diminui a superlotação que encontramos em prontos-socorros de todos os hospitais da cidade, sejam municipais ou estaduais. Isso é extremamente importante. Cada unidade de saúde estar vocacionada para atender o que lhe é de competência, fazer o matriciamento... são situações essenciais para que haja uma melhora no atendimento e uma otimização dos recursos." 

Por ser um hospital universitário, o HC não atuará apenas na assistência. A sua atuação também contemplará a capacitação de funcionários em unidades de outras localidades, como já realiza atualmente dentro da região. Recentemente, o HC promoveu um curso presencial para cerca de 30 funcionários do sistema municipal de Saúde de Hortolândia para uma capacitação de procedimentos que para o Hospital de Clínicas são comuns, mas que muitos lugares não têm a mesma frequência e facilidade para realizá-los.

Esta pode ser a oportunidade para alcançar algo que há muito o HC almeja: focar na alta complexidade, competência original da unidade.

"Se a gente fizer tudo da maneira que tem que ser feito, com a vocação de cada serviço, seja de alta complexidade, média ou baixa, vai haver melhor uso do recursos para, eventualmente, poder investir mais nas infraestruturas dos hospitais", concluiu Elaine.