Santos tenta pôr fim a abandono de imóveis
Proprietários foram intimados e deverão fazer limpeza de terrenos
Ao todo, 150 proprietários de imóveis em estado de abandono foram intimados (Wagner Dantas/Divulgação)
Nos últimos três meses, 150 proprietários de construções e imóveis abandonados e de lotes vagos foram intimados pela Prefeitura de Santos, principalmente pela falta de limpeza. No mesmo período, foram aplicadas 40 multas (autos de infração) por descumprimento da intimação.
A Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelos terrenos edificados, fez 56% das notificações, ou seja, 85. O órgão também registrou 36 autos de infração. Durante a ação, os fiscais verificaram irregularidades como mato alto, lixo, entulho ou água parada, facilitando inclusive a reprodução e proliferação do Aedes aegypti. As autuações variaram de R$ 500 a R$ 1 mil.
No caso dos lotes vagos (não edificados), a fiscalização foi feita pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas, entre dezembro de 2012 e fevereiro deste ano. Ao todo, neste período, foram lavradas 65 intimações e quatro multas. Também foram enviados quatro ofícios a órgãos públicos e autarquias. Cada auto de infração tem valor de R$ 11.382,16, com base no artigo 141 do Código de Posturas (lei 3.531/1968).
Denúncias
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Pública de Santos, pelo telefone 0800-112056 ou e-mail [email protected].
