Santa Bárbara irá monitorar bares e casas noturnas

Um projeto de lei polêmico aprovado na última semana na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promete intensificar o rigor na fiscalização da Lei Seca na cidade. A proposta prevê instalar câmeras de monitoramento em bares, casas noturnas, casas de eventos, restaurantes e estabelecimentos similares com capacidade mínima acima de cem pessoas. O objetivo, segundo o projeto, é, além de reforçar a segurança dos frequentadores, vigiar a conduta das pessoas durante o consumo de bebida alcoólica, como um “big brother”.

Pela proposta, os locais especificados na lei serão obrigadas a instalar câmeras de monitoramento em “toda a área de circulação de pessoas, bem como o local destinado como estacionamento”. A única proibição é a instalação dos aparelhos nos banheiros e ambientes de acesso e uso restrito do estabelecimento.

A matéria seguiu para a sanção do prefeito Denis Andia (PV), que tem até o final da próxima semana para aprovar ou vetar o projeto, de autoria do ex-vereador José Antônio Aborihan Gonçalves, o Zeca, do PCdoB.

O artigo quarto dá o tom da nova lei. “As imagens produzidas e armazenadas não poderão ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em caso de investigação policial ou para instrução de processo judicial”. As câmeras também passarão a ser critério para a concessão e renovação de alvará de funcionamento, devendo ser itens obrigatórios.

O autor disse que a ideia é dar mais segurança a donos e frequentadores de estabelecimentos e ser um aliado da Lei Seca. “Uma pessoa que consumiu muito álcool em um lugar pode sair e causar um acidente. As câmeras podem ajudar a polícia a identificar.”

O vereador lembrou o episódio de Santa Maria, onde um incêndio em uma boate matou 239 pessoas, em janeiro. Zeca disse que o projeto é de outubro do ano passado. “Aconteciam muitos problemas nas saídas das boates, brigas, furtos, assaltos”, disse.

Insatisfação

A medida, que ainda pode ser vetada pelo prefeito, não tem agradado a todos. Apesar da aprovação prévia da Associação Comercial de Santa Bárbara, já tem comerciante desconfiado da eficácia da lei. “Não muda nada. Tem coisa que vereador faz só para aparecer. As câmeras vivem dando problema, não podemos garantir as imagens”, disse o empresário Valmir Rodrigues de Oliveira, de 60 anos, que há 20 é proprietário do Saloon Ype, que tem capacidade para 1,5 mil pessoas e que possuiu cerca de 13 câmeras de segurança. “Quem tem que se preocupar com a segurança é a Prefeitura. Eles que coloquem câmeras nas ruas. Cada um escolhe se quer colocar câmera e fazer sua própria segurança”, disse.

O empresário Sidnei Ricardo Toledo, do restaurante Empório Santa Bárbara, não se opõe. “Se for para ajudar em algum tipo de investigação, também concordo”, afirmou. Toledo disse que irá instalar novos equipamentos sendo a lei sancionada ou não.