São José renova convênio para tratamento de câncer
Convênio prevê a prestação de serviços a 60 crianças e adolescentes da instituição
Hospital que trata criança com câncer tem convênio renovado (Divulgação)
A Prefeitura de São José dos Campos renovou convênio com o GACC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) para a execução de serviços assistenciais à população em situação de vulnerabilidade social. O valor do contrato é de R$ 126.923,08, com vigência de 10 meses. Os repasses serão mensais.
O convênio de subvenção prevê a prestação de serviços a 60 crianças e adolescentes selecionados pela instituição ou encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), da Prefeitura. Entre as obrigações da entidade estão proporcionar amplas e iguais condições de acesso à população abrangida pelos serviços de proteção social especial de alta complexidade.
Pelo convênio, a prestação de serviço deverá ser executada de modo gratuito aos usuários inseridos na meta conveniada, sendo vedada a cobrança de taxas de qualquer natureza, bem como a solicitação de contribuições monetárias, material ou de trabalho.