Prefeitura alega que 30% dos valores lançados são inscritos em Dívida Ativa anualmente por inadimplência
São Carlos cobra inadimplentes para equilibrar as contas ( Cedoc/RAC)
Moradores de São Carlos (SP) que devem tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) devem correr à Prefeitura para tentar uma negociação. Isso porque o município firmou convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil e os cartórios da cidade visando protestar R$ 350 milhões em dívidas atrasadas. De acordo com a prefeitura, a medida visa diminuir os valores inscritos em Dívida Ativa e desafogar o Judiciário, diminuindo o volume de processos de execução fiscal que tramitam pela Vara da Fazenda. Entre os títulos que poderão ser protestados estão os débitos do IPTU, no qual 30% dos valores lançados são inscritos em Dívida Ativa anualmente por inadimplência. “Nosso objetivo com a assinatura desse convênio com os cartórios não é penalizar, mas sim buscar educação fiscal e financeira", defendeu o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas. A cidade tem 236 mil contribuintes, mas somente um grupo de 200 grandes devedores somam R$ 100 milhões de débito em impostos.