RMC tem 7 cidades no 'top 50' de devedores em SP

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem sete municípios entre os 50 maiores devedores do Estado, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) a respeito das dívidas dos municípios paulistas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Sumaré, Americana, Valinhos e Hortolândia são os municípios da região que constam entre os principais devedores. A dívida fundada (dívida superior a 12 meses) das 19 cidades da RMC acumulada até o fim do ano passado totaliza R$ 4,589 bilhões. Deste montante, R$ 4,360 bilhões são das sete maiores devedoras, equivalente a 95% do total. Campinas tem a maior dívida entre os municípios da RMC, e até 31 de dezembro de 2012 o montante chegava a R$ 1,632 bilhão. O valor deixa a cidade na quarta posição entre os 50 maiores devedores do Estado, atrás de Osasco (R$ 2,397 bilhões), Guarulhos (R$ 2,288 bilhões) e São José dos Campos (R$ 1,660 bilhão). De acordo com o TCE-SP, a dívida da metrópole teve alta de 17,5% em comparação ao exercício 2011, quando era de R$ 1,389 bilhão. Depois de Campinas, aparecem na ordem Paulínia (R$ 811,7 milhões / 11º lugar no ranking estadual), Indaiatuba (R$ 584,2 milhões / 17º), Sumaré (R$ 497,3 milhões / 21º), Americana (R$ 333,9 milhões / 32º), Valinhos (R$ 286,4 milhões / 34º) e Hortolândia (R$ 214,7 milhões / 44º). O secretário de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior, reconhece que a dívida do município é elevada, embora discorde dos números divulgados pelo TCE. Ele afirma que a dívida foi herdada de gestões passadas e que a Administração trabalha para controlar despesas e fechando o cerco aos devedores. “Estamos apurando isso porque nosso valor não bate com o do TCE. Herdamos essa dívida e estamos tomando ações para equacioná-la. Uma delas é o Comitê Gestor, que está gerenciando as despesas. E estamos trabalhando a receita em dois caminhos: fiscalização e cobrança efetiva dos devedores atrasados”, explica Bernardes. “Somente neste ano quitamos R$ 400 milhões em dívidas e a Prefeitura está com os pagamentos em dia. Há muito tempo isso não acontecia”, acrescenta o secretário. Depois de Campinas, Paulínia é a segunda cidade da região com a maior dívida fundada — é a 11ª colocada no ranking estadual, com montante devedor de R$ 811,7 milhões. No entanto, apesar da dívida elevada e da incômoda colocação, a cidade foi a única entre as sete maiores devedoras da região que reduziu o montante devedor em relação ao exercício anterior. Paulínia fechou 2011 com dívida fundada de R$ 1,083 bilhão, valor 25,0% superior ao devido em 2012. O secretário de Finanças de Paulínia, Marcelo Barraca, informou que pelo fato de a atual administração ter assumido o governo no dia 16 de julho, em uma situação atípica, o pagamento das dívidas e soluções para os principais problemas da cidade estão em fase de estudo. “O objetivo é encontrar soluções rápidas. A administração anterior deixou inúmeras dívidas e pendências em contratos. Hoje, tudo está sendo resolvido para evitar maiores prejuízos aos investimentos públicos e à população”, destaca Barraca, por meio da assessoria de imprensa.CLIQUE AQUI E CONFIRA O RANKING A seguir aparece Indaiatuba, com dívida de R$ 584,2 milhões, valor que coloca a cidade como a 17ª maior devedora do Estado. Entretanto, a administração do município contesta os valores. “Há um enorme engano na compilação dos dados pelo TCE, o que pode ser confrontado pelo balanço da Prefeitura. Nessa dívida de R$ 584 milhões foram alocados aposentadorias, pensões, etc., que são de responsabilidade da autarquia Serviço de Previdência Municipal”, informa a Prefeitura de Indaiatuba. “A Secretaria da Fazenda está oficiando o Tribunal de Contas apontando o engano no relatório”, completa.