JOSÉ PEDRO MARTINS

RMC derruba Agenda 21

José Pedro Martins
15/06/2013 às 05:00.
Atualizado em 25/04/2022 às 12:04

Está fazendo um ano da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento deixou uma frustração enorme, pela sua falta de ambição e ausência de decisões adequadas ao grave momento social e ambiental planetário. Um ano depois está ainda mais evidente como a Rio+20 esteve muito distante do que exige o momento histórico, o que pode ser traduzido por exemplo pelo impasse crônico nas negociações em torno do aquecimento global, como aquelas que terminaram nesta sexta-feira, 14 de junho, em Bonn, na Alemanha.Desde a Eco-92 a situação ambiental planetária apenas piorou. Enquanto a população global cresceu 26%, atingindo 7 bilhões de pessoas em 2010, cresceu na mesma proporção o consumo de carne, sendo mais do que conhecido e documentado o impacto ambiental da produção de carne bovina.A extração global de matérias primas aumentou 42%, somente entre 1992 e 2005, colocando o planeta à beira da exaustão. O aumento de emissões de gases que agravam o efeito estufa e portanto o aquecimento global foi de 36%, com ênfase no crescimento espantoso das emissões da China, que ultrapassou os Estados Unidos no ranking. Há poucos dias foi confirmado que em várias partes do mundo já foi detectada a ultrapassagem da barreira de 400 partes por milhão de dióxido de carbono na atmosfera. Um patamar mais do que inquietante, confirmando a irreversibilidade das mudanças climáticas. A questão agora é sobre a magnitude dessas mudanças e sobre como as sociedades estarão preparadas para enfrentá-las.Uma das causas do agravamento das condições ambientais na Terra nas últimas duas décadas é que o conjunto das comunidades não seguiu o roteiro estabelecido na Eco-92, através da Agenda 21. Longe de ser revolucionária, a Agenda 21, em seus 40 capítulos, fornecia um roteiro para caminhos menos danosos ambientalmente e mais favoráveis socialmente. E a principal contribuição da Agenda 21 era o aceno que fazia no sentido da necessidade de organização das comunidades locais em torno de metas a serem perseguidas, com a definição de ações de curto, médio e longo prazos que deveriam ser executadas.E realmente a Agenda 21 foi importante para muitas mudanças, em várias partes do mundo, principalmente na organização e articulação de comunidades locais. No Brasil, cerca de 800 municípios iniciaram algum processo de Agenda 21 local. De forma geral, porém, não houve esforço concreto, sobretudo da parte dos poderes públicos e segmento privado, para que a Agenda 21 fosse disseminada como deveria.Pois uma das regiões onde o conceito de Agenda 21 menos evoluiu no Brasil foi a Região Metropolitana de Campinas (RMC), apesar dos grandes esforços feitos nos primeiros anos do século 21. Chegou a haver um estímulo à Agenda 21 durante a gestão do então prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben, como presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC. E a partir desse incentivo, alguns dos 19 municípios da região iniciaram processos locais.Mas a RMC, em conjunto, esteve longe de fornecer o suporte que poderia e deveria aos conceitos associados à Agenda 21. Como um dos principais polos científicos e tecnológicos do Brasil, e como um dos centros industriais mais dinâmicos, a RMC poderia avançar muito mais nesse sentido, o que teria sido fundamental para a qualidade de vida de seus mais de 3 milhões de moradores e para a proteção de seus recursos naturais tão devastados. Assim, a região prestou um desserviço, perdendo uma oportunidade histórica.Em 2007, foi realizado em Indaiatuba o I Seminário Ambiental RMC. O evento resultou na Carta de Indaiatuba, com dez grandes metas para o avanço socioambiental na região. Seis anos depois, o conjunto dessas metas está muito longe de ser alcançado. A situação hídrica continua grave, a emissão atmosférica é cada vez maior e a região tem somente 3% de vegetação nativa original. Quando serão tomadas as medidas necessárias para dar um novo rumo ao processo de crescimento dessa região que é referência para o país?

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