Rio Preto lidera casamentos gays em São Paulo

São José do Rio Preto é a cidade paulista que mais realizou casamentos homoafetivos por habitante entre março e abril, segundo ranking da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Três meses após a regulamentação do procedimento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o município já realizou 37 casamentos, um para cada 11.034 habitantes.

Campinas também realizou 37 casamentos homoafetivos, mas aparece na terceira posição do ranking, já que a lista é elaborada por proporcionalidade. Assim, a cidade tem uma união para cada 29.192 moradores, ficando atrás ainda de Sorocaba, que realizou 21 casamentos, um para cada 27.934 pessoas. A capital São Paulo aparece na décima posição do ranking.

O presidente da Arpen, Luiz Carlos Vendramin, afirmou que tiveram mais casamentos as regiões onde havia demanda reprimida pelo documento. Geralmente, segundo ele, são os municípios onde os juízes mais negaram os pedidos de união. “As cidades da região do Vale do Paraíba, por exemplo, quase não tiveram casamentos nesses três meses, porque desde 2011 todos os juízes estavam deferindo as uniões. Então não havia uma fila de espera”, explicou. De acordo com Vendramin, os números só poderão indicar um padrão de comportamento das cidades em relação ao casamento homoafetivo no começo do ano que vem. “São ainda números superficiais.”

Em outubro de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Arpen soltou um comunicado para todos os cartórios do Estado instruindo funcionários a recepcionarem os pedidos de união gay. Porém, o documento ainda tinha que passar pelo crivo dos juízes corregedores de cada cidade, que muitas vezes negavam o documento. “Quando a Corregedoria estadual fez a norma, em março, facilitou muito o nosso trabalho. Agora as diferenças são apenas entre os estados, mas tenho certeza que isso também será resolvido em breve”, disse Vendramin.

Respeito 

A igualdade de direitos homoafetivos deu a Wendel Rodrigues Borileo, de 28 anos, e Augusto Turioni, de 40 anos, a segurança para planejar o casamento com tranquilidade. O casal de Campinas, que já tem o contrato de união estável, quer casar no início de 2014.

“Agora não precisamos mais correr atrás de um juiz que aceite fazer o casamento. Por isso queremos fazer tudo com calma”, disse Borileo. Ainda de acordo com ele, a postura dos funcionários no cartório onde procurou informações sobre o casamento também foi surpreendente. “A atendente me atendeu com naturalidade e respeito. É uma cultura que está mudando, e é uma felicidade vivenciar isso.”