Ribeirão-pretano já pode pedir 10% do ISS pago de volta

A Prefeitura de Ribeirão Preto apresentou na manhã desta quarta-feira (10) o sistema de cadastramento e premiação da Nota Fiscal Ribeirão-pretana, que devolverá 10% do valor gasto com ISS (Imposto Sobre Serviços) para quem pedir a nota e incluir seu CPF para prestadores de serviço da cidade.

O sistema funcionará nos moldes da já conhecida Nota Fiscal Paulista. O usuário, na hora do pagamento pelo serviço, solicita a nota e inclui seu CPF. Ele acumulará pontos que poderão ser trocados por dinheiro, abatimento no IPTU ou para o repasse a entidades assistenciais. Também haverá sorteio de prêmios (leia abaixo).

A NFRP foi criada por lei há um ano, mas só colocada em prática agora, segundo o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, porque houve dificuldade de distribuir os prêmios no ano passado, que foi de eleição municipal.

COMO FUNCIONA

Para participar, primeiro, o interessado deve acessar o site da Nota Fiscal Ribeirão-pretana e se cadastrar, preenchendo um formulário com dados pessoais. Depois, é só solicitar as notas nos estabelecimentos cadastrados.

Por enquanto, são 12 mil empresas que podem fornecer a nota. A Prefeitura considera o número baixo. “Peço que os contabilistas e todos aqui ajam como um batalhão, e informem as empresas para que façam parte do sistema”, disse na manhã desta quarta a prefeita Dárcy Vera (PSD).

Cada nota pedida vai devolver 10% do valor do ISS pago pelo serviço. Por exemplo: em um corte de cabelo que custa R$ 30, o empresário paga 2% de ISS para a Prefeitura (R$ 0,60). O valor que será devolvido ao contribuinte, neste caso, é de R$ 0,06.

“Pode parecer pouco, mas há serviços muito mais caros, e se formos considerar um longo período de tempo, o valor será bem considerável”, disse Nalini, que completou: “Quem não pedir a Nota Ribeirão-pretana vai estar rasgando dinheiro”.

A cada R$ 50 acumulados em créditos devolvidos, o contribuinte recebe um cupom para participar do sorteio de prêmios. Serão 5.334 prêmios até novembro, que variam de R$ 10 a R$ 5 mil, além de um carro zero quilômetro no fim do ano. A quantidade de crédito e as datas de sorteios também podem ser acompanhados pelo site do sistema.

QUEM PARTICIPA

Os serviços que poderão conceder a NFRP são academias de ginástica, dança e natação, cinema, boliches, cabeleireiros, centros de estética, hotéis, oficinas de consertos, empresas de instalação e manutenção em geral e serviços de pet shop, entre outros.

Também será possível pedir a nota a médicos, dentistas, arquitetos, engenheiros, fisioterapeutas, psicólogos, jardineiros, pedreiros, paisagistas, decoradores, eletricistas e demais profissionais autônomos.

Bancos, transporte público, loterias e sorteios, cartórios, serviços de terminais rodoviários e do aeroporto, pedágios, planos de saúde e planos de saúde operados por cooperativas ou terceiros não poderão emitir a nota.