Revisão veta perímetro urbano maior em Campinas

A Prefeitura de Campinas vai vetar a ampliação do perímetro urbano prevista nos planos locais de gestão das macrozonas. Os projetos estão sendo revistos, segundo o secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini, e a mudança no perímetro será definida apenas em casos muito específicos — ele citou o exemplo de empreendimento industrial que precisa ser ampliado, mas que hoje não pode porque está no limite da área urbana.

“Se queremos ter uma cidade compacta, não tem o menor sentido ampliar o perímetro urbano”, afirmou. Os planos locais de gestão, elaborados pelas administrações anteriores, ampliavam a área urbana em 17,3 quilômetros quadrados, o equivalente a 2,43 mil campos de futebol.

A maior ampliação do perímetro estava prevista para a Macrozona 2, considerada área de controle ambiental na região norte/nordeste e atravessada pela Rodovia Adhemar de Barros. O projeto previa acrescentar 12 quilômetros quadrados à área urbana. A MZ-4, onde está o centro expandido, deveria ganhar 0,67 quilômetros quadrados e a MZ-8, formada pelo eixo Gramado/Alphaville teria mais 0,43 quilômetros quadrados. Já a MZ-5, a única que é lei, acrescentou 4,18 quilômetros quadrados ao perímetro urbano (veja quadro nesta página). Atualmente a revisão desses planos está parada, à espera da elaboração de uma nova lei de uso e ocupação do solo.

Semeghini afirmou que Campinas tem muitos vazios urbanos a serem ocupados, com espaços para agregar mais população, sem necessidade de avançar sobre as áreas urbanas. Segundo ele, a proposta de cidade compacta busca além de poupar o meio-ambiente do processo de urbanização, promover formas ecologicamente corretas de transportes — já que as cidades mais densas estimulam a andar a pé, de bicicleta e a usar transporte coletivo, economizando assim o consumo de combustíveis não-renováveis e as emissões de gás carbônico para a atmosfera, que provocam o aquecimento global.

Uma das soluções citadas para mitigar as emissões que os deslocamentos causam é adensar áreas urbanas já consolidadas, por meio da verticalização de construções. Com a limitação da expansão territorial, surge também uma outra necessidade nas cidades: a de ter espaços eficientes e multiuso.

Para o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Rafael Moya, o aumento do perímetro urbano previsto nos planos locais de gestão elaborados, mas ainda não encaminhado à Câmara, vai na contramão de qualquer discussão sobre sustentabilidade urbana, onde o tema é praticamente pacífico. “Temos que construir cidades compactas e requalificar o que já existe. Quanto mais aumentamos o perímetro urbano maior é a necessidade de transporte público e de todas as infraestruturas urbanas”, disse. Para ele, a mudança no perímetro é ilegal porque os planos locais são um detalhamento do plano diretor e não podem alterá-lo. Além disso, informou, qualquer proposta de ampliação do perímetro tem que passar pelo Comdema.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em Campinas, Alan Cury, avalia que o avanço do perímetro urbano, quando bem estruturado, é benéfico para a sociedade. Ele promove a criação de novos parques e serviços públicos, amplia a arrecadação municipal, gera empregos e desenvolvimento social. “Campinas tem hoje 98% de sua população vivendo no seu perímetro urbano. Além disso, algumas propriedades rurais já não produzem mais por desinteresse de seus proprietários ou mesmo pela falta de mão-de-obra ou desequilíbrio financeiro. Propriedades rurais sem produção geram impactos negativos de toda sorte (ambiental, social e econômica). Importante para Campinas é buscar o seu equilíbrio, potencializando o perímetro rural produtivo (pecuária, agricultura, ecoturismo e a APA), além de promover um crescimento planejado com visão e objetivos de longo prazo”, afirmou.