GUTO SILVEIRA

Restituição salvadora

24/09/2013 às 08:42.
Atualizado em 25/04/2022 às 02:14

O repasse de recursos do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) à Prefeitura “turbinou” a arrecadação municipal em agosto. Com pouco mais de R$ 37 milhões restituídos à Administração Municipal, a receita orçamentária chegou a R$ 135,966 milhões no mês passado. Com mais R$ 2,429 milhões de receita de capital (alienação de imóveis), o valor chegou a R$ 138,395 milhões, contra R$ 87,926 milhões em agosto do ano passado. O crescimento chegou a 58,05%. Descontando-se a receita “extra”, a arrecadação fica em R$ 101,331 milhões e o crescimento, ainda considerável, é de 15,25%. O problema é que o valor pode ter que ser devolvido ao IPM. Em duas instâncias, e por liminar, a Justiça já determinou a devolução, por entender que o prazo de restituição já se expirou. Exatamente aí é que mora o problema. A despesa paga no mês chegou a R$ 136,322 milhões. Ou seja, o dinheiro foi repassado e gasto. Em caso de a Justiça reafirmar a devolução não há mais de onde retirar o dinheiro. Com recurso a mais, a Prefeitura pagou na rubrica urbanismo, em agosto deste ano, R$ 26,325 milhões, contra R$ 6,510 milhões no mesmo mês do ano passado. Quadruplicou o pagamento, certamente por haver atrasos em obras e serviços prestados. Na rubrica administração, o valor saltou de R$ 9,5 milhões em agosto de 2012 para R$ 17 milhões no mês passado. O valor pago em gastos com saúde cresceu um pouco menos, de R$ 30,158 milhões, para R$ 38,666 milhões. Já em educação o valor pago foi de R$ 29,904 milhões, contra R$ 25,581 milhões em agosto de 2012. Não é preciso ser mestre em administração para concluir que a restituição do IPM à Prefeitura serviu para alguns acertos de caixa.RENDA CIDADÃO senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esteve em Ribeirão Preto nesta segunda-feira (23) para proferir palestra na abertura da "IV Semana do Advogado - o Estado que queremos", organizado pelo Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo, do Direito da USP de Ribeirão Preto ,quando também lançou seu livro Renda de Cidadania, a saída é pela porta, da Cortez Editora. Antes, por volta de 18h30, passou pela Câmara Municipal (foto) onde falou com petistas da cidade e região. Como o voo dele atrasou, Suplicy pouco falou com a imprensa, em função da agenda apertada.CONVITEA palestra na Câmara foi acompanhada pelos vereadores Capela Novas (PPS), Giló e Walter Gomes (ambos do PR), responsáveis pelo convite para que ele fosse ao Legislativo, aproveitando sua visita à cidade. O presidente do diretório municipal do PT, Pedro de Jesus Sampaio, o Pedrinho, também acompanhou de perto as palavras do senador.NERVOSISMOO representante do Consórcio PróUrbano, Carlos Roberto Cheruli, confessou que estava nervoso durante o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo, nesta segunda-feira (23). Ele chegou a pedir que tivesse um microfone próprio para responder de pronto as perguntas, que deveriam ser feitas uma de cada vez. Ainda assim várias perguntas ele disse não se lembrar de detalhes, principalmente de números, uma vez que o contrato é longo.PÉROLASA cada sessão da CPI surgem algumas pérolas, principalmente produzidas por vereadores da base governista. Na de segunda-feira, Samuel Zanferdini (PMDB) disse ter boa vontade para ajudar em um possível ajuste do contrato (que é de 20 anos e tem 14 meses de execução), com aditamentos de prazos pretendidos pelo consórcio. Para quem pensa que vereador em CPI só faz perguntas para esclarecer os fatos, se engana. Eles também sugerem saídas aos “investigados”.FOCOPiora a situação quando a fala vem de um vereador que sempre cobra a manutenção do foco no objeto da CPI, que é a quebra do contrato, motivada por atrasos. A se considerar quebra a inadimplência de vários itens, a execução contratual já está prejudicada, porque a Transerp, que fiscaliza as empresas, e o próprio consórcio admitem que os atrasos existem. São pelo menos 15 itens, devidamente listados. Só falta saber se a Prefeitura puniu ou pensa em punir o descumprimento.

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