Reparos de vandalismo custam R$ 15 mil por mês

Na madrugada do último sábado (1º), um grupo de arruaceiros quebrou sete postes de iluminação instalados em uma praça no cruzamento da avenida Euclides Figueiredo com a rua Marcelo Lima, no bairro Jardim Boa Esperança, em Piracicaba. O caso gerou boletim de ocorrência e será investigado.

Atos de vandalismo como o citado geram gastos à administração municipal. Apenas os reparos com placas de sinalização e em espaços destinados aos usuários do transporte público da cidade somam até R$ 15 mil por mês — valor desembolsado pela prefeitura.

De acordo com a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), por mês a pasta gasta, em média, R$ 8 mil para reparar placas de sinalização danificadas por vandalismo ou por acidentes de trânsito. Uma alternativa implantada para diminuir o impacto no orçamento da Secretaria é o reaproveitamento do material. Iniciativa que, até o momento, tem apresentado resultados positivos.

Já em relação aos abrigos de ônibus, a maior incidência é de pichações, principalmente em estações de conexão. Nestes casos, o reparo é realizado com a aplicação de uma nova pintura e remoção das partes que não são pintadas. O custo mensal é de aproximadamente R$ 5 mil. Segundo a secretaria, neste valor estão inclusos produtos, deslocamentos de veículos e gastos com mão de obra.

A situação mais crítica, de acordo com a pasta, se refere ao vandalismo nos banheiros dos terminais do transporte público. Mesmo os espaços recentemente reformados são alvos de depredação. Por mês, os gastos com conserto nos terminais giram em torno de R$ 2 mil — entre banheiros, bebedouros, entre outros itens.

Crime

Informar e fiscalizar podem conter essas ações. Muitas pessoas não sabem que depredação de patrimônio público é crime. O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no artigo 163: "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa".

Quando o delito é cometido contra patrimônio da União, Estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, é elencado como "dano qualificado". Neste caso, a pena de detenção é de seis meses a três anos e multa.