Quatro disputam o contrato do lixo em Campinas

Quatro consórcios de empresas estão na disputa pelo contrato de R$ 98 milhões para cuidar da coleta de resíduos sólidos urbanos, dos sistemas complementares de limpeza e da operação e monitoramento de aterros sanitários municipais de Campinas por um ano. Eles apresentaram suas propostas nesta terça-feira (30) e passarão por uma análise de documentos para só depois ser conhecida a proposta comercial. Não há data definida para a escolha do vencedor. Entre os consórcios está o Renova Ambiental, formado pela Trail Infraestrutura Ltda., Severo Villares Projetos e Construções S.A. e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresas que atualmente formam o Consórcio Tecam - Tecnologia Ambiental, que detém o contrato do lixo de Campinas. Os outros consórcios são Nova Campinas, com as empresas Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. e EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda.; Campinas Sustentável, com a Sustentare Saneamento S.A. e Construrban Logística Ambiental Ltda., e o Revita & Corpus, com a Revita Engenharia S.A. e Corpus Saneamento e Obras Ltda. Uma licitação chegou a ser aberta no ano passado pelo Executivo, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamento de empresas que alegavam restrição na participação. Atualmente, o serviço de coleta de lixo na cidade é feito via contrato emergencial com o consórcio Tecam, com duração de seis meses, no valor de R$ 38,4 milhões. Assim que o processo for encerrado, o Executivo suspende a contratação emergencial. Por indicação do TCE, o governo Jonas separou a remoção dos resíduos hospitalares do serviço de coleta do lixo. No mês passado, a empresa STMB Engenharia Ambiental Ltda. venceu a disputa e vai operar o sistema por R$ 5,5 milhões por 12 meses. No contrato anterior, o valor pago pelo Executivo era de R$ 3,9 milhões. Nessa nova licitação do lixo, a empresa vencedora assumirá o serviço pelo período de um ano. Esse será o tempo necessário para que a Prefeitura elabore um novo edital, mais complexo e que atenda ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos — que determina que até 2014 seja depositado nos aterros somente o lixo que não é passível de ser reciclado. A Prefeitura quer uma parceria público privada (PPP) para operar o lixo na cidade em longo prazo, entre 20 e 30 anos. A partir de agosto do próximo ano, só rejeitos — parte do lixo que não tem como ser reciclada — poderão ser encaminhados aos aterros sanitários. Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. A maior parte é de lixo orgânico, que em compostagens pode ser reaproveitado e transformado em adubo, e de recicláveis, que devem ser devidamente separados para a coleta seletiva. Aterro O novo sistema de lixo na cidade também deverá resolver o problema do Aterro Delta A. Sobrecarregado, o depósito recebeu uma licença precária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para que a altura de lixo seja ampliada em dez metros. A licença emitida em maio é válida por três meses e só será prorrogada por um ano se a Prefeitura conseguir cumprir 18 itens exigidos pela companhia.