Um discurso muito utilizado durante a campanha eleitoral do ano passado voltou a ser proferido na sessão de quinta-feira da Câmara Municipal. O das obras com recursos dos governos federal e estadual. Com resposta oficial de requerimento, o vereador Beto Cangussú (PT) foi à tribuna do Legislativo mostrar que grande parte das obras foi realizada sem os recursos da Prefeitura.
“Estou preocupado com a capacidade de investimentos da Prefeitura, que faz muitas obras com recursos do governo federal e estadual. Vejo que a situação da Administração municipal merece uma atenção mais adequada”, disse, apontando que as obras em execução neste ano soma R$ 33,295 milhões, identificou R$ 20,712 milhões do governo federal. Na lista há pelo menos mais R$ 2,2 milhões do governo estadual.
Nas respostas enviadas a requerimento do vereador, a Prefeitura aponta que recebeu, de 2009 a 2012, R$ 114,727 milhões de recursos para obras, sendo o maior valor, R$ 99,876 milhões do governo federal. Do governo do Estado de São Paulo, os repasses somam R$ 14,851 milhões.
No mesmo período, 2009 a 2012, o Portal da Transparência, da Secretaria Municipal da Fazenda, registra que o valor pago por obras foi de R$ 242,345 milhões, sendo 47,34% de recursos “externos”
Como é do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, o petista até cobrou mais repasse do governo estadual. “O governo de Estado poderia adotar a mesma postura do governo federal e repassar mais recursos”, afirmou Cangussú, criticando a propaganda do governo estadual que anuncia obras que nem começaram.
EMPRÉSTIMOS
Nos repasses feitos pelo governo federal, no entanto, quase metade é operação de crédito (empréstimo) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De R$ 99,876 milhões enviados para obras nos anos de 2010, 2011 e 2012, R$ 49,295 milhões é recurso emprestado e terá que ser devolvido, assim como os cerca de R$ 300 milhões que virão para obras de mobilidade urbana.
Os recursos repassados por empréstimo foram utilizados na principal obra da Administração Municipal; as de combate às enchentes na Avenida Jerônimo Gonçalves. Outros R$ 19,762 milhões estão sendo aplicados na Avenida Álvaro de Lima.
Questionada nesta sexta-feira, por e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
