Quantidade de divórcios triplica em cinco anos
Somente ano ano passado, 329 casais romperam o patrimônio
O número de divórcios praticamente triplicou nos últimos cinco anos em Ribeirão Preto. Os processos judiciais concedidos para esta finalidade entre 2007 e 2012 saltaram de 107 para 329, segundo o balanço feito pela Cartório de Notas de São Paulo.
A explicação, segundo especialistas, pode estar na desburocratização do procedimento com a aprovação da emenda que supriu os prazos para este tipo de trâmite no Brasil, em 2011. “Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios diminuíram, o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a separação formal dos casais. Esse fator foi primordial para que o divórcio acontecesse sem etapas prévias necessárias”, explicou o advogado especialista em direito da família André Chioratto Lemes.
Ao contrário de Ribeirão, as uniões matrimoniais em todo Estado se mostram mais sólidas, e os pedidos de separação apresentarem ligeira queda. Em 2012, o Colégio Notarial de São Paulo (CNB-SP) realizou 16.537 divórcios nos cartórios de notas do Estado de São Paulo. Este número é um pouco menor do que o registrado em 2011, quando foram lavrados 17.534 atos (queda de 6%).
A partir de julho de 2010, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, esse número subiu bastante e se manteve em alta em 2011. “O grande aumento verificado em 2010 e 2011 foi decorrente do elevado número de pessoas que estavam regularizando as suas situações, e essa pequena queda já era esperada”, explicou Mateus Machado, presidente do CNB-SP. “Agora estamos entrando na normalidade”, completou.
Antes da emenda era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar oficialmente. A mudança na lei deve levar a auxiliar de limpeza Maria José Ferreira da Silva, 42 anos, a se separar oficialmente do marido, que foi embora há seis anos. “Como tive que esperar um ano para correr atrás da papelada, desisti. Para mim não muda nada, mas acho que agora vou me separar como manda a lei”, disse.