PV faz cobrança pública de contribuição a vereador

O Partido Verde (PV) notificou o vereador e filiado Marcos Papa a pagar a contribuição mínima de 10% sobre os subsídios líquidos que ele recebe como parlamentar. Não foi uma notificação privada. O documento foi protocolado em cartório eleitoral e disponibilizado pelo partido, lembrando que a contribuição obrigatória integra o estatuto do partido. Papa diz estar sofrendo retaliação (leia abaixo).

Primeiro o partido disponibilizou, na quarta-feira (24), em seu site na internet, uma carta para informar que partido está “à disposição do vereador Marcos Papa, eleito sob a sigla do partido no último pleito, para que sua base possa ser ouvida, sobretudo como forma de oferecer ideias para projetos no Legislativo e, também, para aprimorar os projetos já elaborados pelo vereador”. Ao final da carta aponta um link sobre a notificação.

Segundo o presidente Comissão Executiva Municipal, Mauricio Balieiro Lodi, o partido tem cobrado o vereador, que não se manifestou nestes três meses após a posse. “O partido vive destas contribuições e das espontâneas dos filiados. Se eu não tomasse uma medida oficial poderia ser acusado de prevaricar na condução da executiva. O Gilberto (Abreu, ex-vereador) pagava direitinho”, disse.

Além da contribuição o PV cobra do vereador a utilização de cargos no gabinete por filiados do partido. “Cumpre-nos consignar ainda, que nosso mesmo Estatuto (art. 20, IV, b) reza que o parlamentar deverá colocar à disposição do Partido 1/5 (um quinto) da verba para contratação de pessoal em cargos de seu gabinete, caso haja demanda nesse sentido, que aqui desde já formalizamos”, apontou.

Mas Maurício Lodi diz que a cobrança monetária é apenas uma delas. Ele considera que o vereador deveria ouvir o partido antes de apresentar projetos, que poderiam ser aperfeiçoados, como no caso da emenda à Lei Orgânica que proíbe a convocação de sessões legislativas extraordinárias, pelo Executivo, de 24 a 31 de dezembro.

“Se esse projeto for aprovado como está, na prática, ele se converterá em bônus para os vereadores, um bônus disfarçado de moralização do Legislativo”, aponta ele, na carta, sugerindo que aumenta o período de recesso, com dinheiro público. “Quem está a serviço do povo tem que se dedicar ao máximo”, salienta.

RETALIAÇÃO

Para o vereador pevista, a atitude do partido é uma retaliação por ele ser um dos fundadores da Rede da Sustentabilidade e já ter afirmado que assim que a nova sigla for homologada ele deixa o partido. Maurício Lodi nega essa intenção. Sobre a notificação, Marcos Papa diz tratar-se de uma “demonstração de hostilidade desnecessária”.

Ele também criticou o estabelecimento, no estatuto, da contribuição e da utilização de cargos públicos pelo partido. “Querem que eu utilize dinheiro público para sustentar a máquina partidária. Ter isso no estatuto é lamentável. Escrever isso e registrar em cartório é muito mais grave. É caso de polícia”, afirmou.

Papa ainda reclama de falta de atenção do PV. Disse que o partido sequer divulga em seu site que tem um vereador eleito em Ribeirão Preto. Nem publica no site suas posições projetos e votações. “As pessoas se negam a conversar e agora vem com essa palhaçada. Com todo respeito aos palhaços”, disparou.