ProUni beneficiou pessoas mortas e com renda acima do teto

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas no Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos pelo programa.O trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do País. A Controladoria verificou o cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) entre 2005 e 2012.Para chegar à conclusão de que as pessoas mortas recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam morrido, mas contavam como "em utilização-Bolsista Matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento da bolsa.Segundo o relatório, 12,2% dos candidatos da amostra aprovados deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados, e seis pessoas possuíam que duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.A CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.A controladoria recomentou ao Ministério da Educação (MEC), gestor federal do programa, aprimorar o controle das informações do SisProUni e melhorar a gestão do ProUni. Em resposta à CGU, o MEC disse ter aumentado o controle das informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como feito auditorias periódicas no sistema. E criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir a quantidade de bolsas ociosas.Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Procurado pela Agência Brasil, o MEC não se manifestou.