Promotor pede afastamento de prefeita e vice

O promotor eleitoral Eliseu José Berardo Gonçalves entrou nesta segunda-feira (18) com agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a cassação do efeito suspensivo que mantém a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) em seus mandatos durante recurso da decisão ao TRE.

Os dois tiveram seus mandatos cassados em primeira instância em sentença de primeira instância no último dia 8, mas conseguiram o efeito suspensivo da sentença enquanto recorrem da decisão. A acusação é de utilização de servidores com cargos em comissão na campanha eleitoral pela reeleição, no ano passado. Além da cassação, Dárcy e Marinho foram multados em R$ 50 mil cada e ficaram inelegíveis por oito anos a partir de outubro de 2012.

Caso o Tribunal aceite o agravo, Dárcy Vera e Marinho Sampaio devem recorrer fora dos mandatos. Neste caso, assume o cargo de prefeito interinamente o presidente da Câmara Municipal, Cícero Gomes da Silva (PMDB). “Pedi que a decisão (do efeito suspensivo) seja revista pelo Tribunal. Se já foram cassados pelo Judiciário, não se justifica a permanência no mandato até a decisão”, afirmou o promotor.

O pedido de afastamento feito pelo promotor também foi justificado em função das provas existentes nos autos. “No meu entendimento, é o caso de se afastar, respeitando sempre a visão do juiz que proferiu a sentença. Se ela conseguir reverter a decisão de primeira instância, volta para o mandato”, afirmou.

Segundo o promotor, agora a defesa da prefeita e do vice deve ser chamada a se manifestar sobre o agravo de instrumento, para que ele seja julgado. Além do recurso ao TRE, em caso de manutenção da sentença, a prefeita e o vice podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A prefeita nega ter descumprido a legislação eleitoral e diz estar tranquila e confiante de que a decisão será modificada.