Projeto por transparência provoca discussão acalorada na Câmara

Com 11 votos da bancada governista, a Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (16) um projeto de autoria do vereador Maurício Gasparini (PSDB) que obrigaria a Prefeitura a divulgar os gastos com publicidade da Administração Municipal. Para negar o projeto, os governistas alegaram já existir lei e decreto que regulamenta a transparência de gastos públicos. E que ainda há a ferramenta do requerimento, para o vereador pedir informações.

A rejeição do projeto, no entanto, levou a uma acalorada discussão, com governistas e oposicionistas se revezando na tribuna. Inconformado com a derrota, o tucano Maurício Gasparini foi à tribuna e citou vereadores da oposição, mostrou revistas produzidas pela atual gestão e propagandas publicadas em veículos de comunicação e perguntou a eles o valor gasto.

“Essa é uma lei que só iria melhorar. Não para atrapalhar. Mas se querem guerra, vamos para a guerra”, disse Gasparini. E ainda desafiou os vereadores a levantarem quando foi gasto com propaganda no mandato de seu pai, Welson Gasparini (PSDB), de 2005 a 2008. Em seu discurso ele citou principalmente os vereadores Walter Gomes (PR) e Samuel Zanferdini (PMDB).

Walter Gomes então disse que na época de Welson Gasparini não recebia uma resposta a requerimentos. Voltou a falar que já existe lei e decreto sobre a transparência e que “quem quiser que procure a justiça”. “Ninguém aqui está afrontando o senhor. E o senhor não está aqui para fazer show. V. Excia. Tem que respeitar o meu voto e o de todos aqui”, disparou.

Samuel Zanferdini também pediu respeito e afirmou que o vereador não pode jogar a população e a imprensa contra os vereadores. Aproveitou para criticar a propaganda do governo estadual sobre obras em Ribeirão Preto, coincidentemente em ano próximo a eleições. “O senhor tem que respeitar o voto dos vereadores”.

FALTA DE DECORO

Mas foi o líder do governo na Câmara, vereador Capela Novas (PPS), quem “colocou o dedo na ferida”, ao falar de descumprimento de Gasparini à Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno da Câmara. “O senhor faltou com a dignidade e a ordem. Faltou humildade e respeito e a Câmara foi ofendida. O senhor infringiu a LOM e o Regimento”, disse.

Ricardo Silva, por duas vezes foi ao microfone de apartes para dizer que não percebeu qualquer ofensa à LOM e ao regimento interno. “Estamos em uma casa de debate. Se o Regimento não assegurar o debate não é possível. Também não podemos aceitar ameaças aqui. Nós temos imunidade”, disse.

Um dos mais inflamados foi o vereador Beto Cangussú (PT) que defendeu o direito do tucano de se manifestar. “Vereador tem direito de falar. Não queiram fazer papel de constrangimento. Quem for ofendido que rebata, mas não vamos fazer ameaças”, disse. E classificou a ameaça de incursão no código de ética como “a rasteira da mais baixa qualidade”.

Em meio à discussão, o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), teve que fazer intervenções para acalmar os ânimos e chamar os vereadores à responsabilidade. Disse que cada um pode falar o que quiser, desde que respeitosamente. “Em nenhum momento nesta Câmara chegamos a estes teremos”, disse, referindo-se à fala de Gasparini.