Projeto contra aumento do IPTU

O vereador Ricardo Silva (PDT), protocolou nesta terça-feira (5) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, um projeto que prevê a revogação da lei que permitiu o aumento do IPTU em até 130%, provocado pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Também assinam a proposta dos vereadores Beto Candgussú (PT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB), Jorge Parada (PT), Marcos Papa (PV), Maurício Gasparini (PSDB), Léo Oliveira (PMDB) e Rodrigo Simões (PP). Com o apoio dos colegas, o pedetista acredita que será mais fácil aprovar a proposta, que precisa agora de mais três votos para se tornar lei. “Vou tentar apresentar projetos sempre com múltipla autoria, para facilitar a votação”, disse o vereador. Antes de formalizar o projeto, o vereador disse ter pesquisado a legislação para ter certeza de possibilidade de apresentação e concluiu que é legal. Depois pediu a assinatura de colegas. Agora o projeto tramita por comissões para depois entrar na pauta. Pode até ser aprovado, mas será vetado, com certeza, pela prefeita Darcy Vera (PSD).

VENCIMENTO

Por falar em IPTU, os contribuintes de Sertãozinho começam a pagar o imposto no próximo dia 10. Como a data será em um domingo, o pagamento deve ser feito no dia 11, segunda, tanto para a primeira parcela quanto para o pagamento total. Para o pagamento à vista será concedido um desconto de 8%. Para os contribuintes que se encontram em dia com o pagamento do IPTU será concedido um desconto de pontualidade adicional de 5%. E por lá não houve aumento. Apenas a correção monetária.

CORAÇÃOZINHO

Os vereadores de Ribeirão rejeitaram, por unanimidade na sessão de terça-feira (5) o veto total da prefeita Darcy Vera (PSD) ao projeto da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que passa a exigir o teste do coraçãozinho em recém-nascidos em todas as maternidades privadas de Ribeirão preto. A vereadora argumentou, em defesa da derrubada do veto, que a Mater, que é pública, já faz o teste. “É um teste rápido que pode diagnosticar várias cardiopatias”, disse.

R$ 333

O vereador Jorge Parada (PT), que é médico, disse que o veto da prefeita foi desnecessário e que “até por questão de bom senso” ele não deveria ter ocorrido. E citou projetos similares aprovados, como o teste da orelhinha. No meio de sua fala, concedeu aparte ao vereador André Luiz da Silva (PCdoB) que disse ter pesquisado o valor do aparelho necessário e que este custa o “valor irrisório” de R$ 333. “Nem precisava de uma lei para exigir o teste”, afirmou.

ACORDO ROMPIDO

Com o veto às emendas parlamentares ao orçamento, a prefeita Dárcy Vera quebrou um acordo feito com os parlamentares em 2009, sem que eles pedissem. Já em 2010 elas foram distribuídas, assim como em 2011 e 2012. No primeiro e segundo anos, muitos vereadores juntaram suas emendas para a realização de obras, mas poucas saíram do papel.

PASSARELA E PARQUE

Uma das obras não realizadas pela Prefeitura foi a passarela sobre a Avenida Jerônimo Gonçalves, em frente à rodoviária, que recebeu R$ 400 mil de emendas de três vereadores. O parque Cidade da Criança, que também recebeu emendas, ainda espera para ser construído. Diante da demora, no ano passado, os vereadores destinaram as emendas a entidades, que agora não serão pagas.

CONTAS REJEITADAS

Quatro emendas dos vereadores Oliveira Júnior (então no PSC), cassado em outubro de 2011, e Walter Gomes (PR) provocaram problemas e até foram suspensas e o dinheiro teve que ser devolvido. Isso porque os dois destinaram as emendas “cheias”, para o Instituto Pitágoras, que não conseguiu prestar contas do valor recebido.