Programa de investimentos e concessões soma R$ 152,5 bi

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada nesta terça-feira (9) pelo governo, prevê concessões de quatro trechos de rodovias e cinco de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas.O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessões de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país. Infra-estrutura “Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou. Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.Quatro concessionárias terão ampliação do prazo de investimentos em rodovias que já administram, entre elas o grupo que administra a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.   Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Dilma Rousseff lança programa de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos    Ferrovias Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Após o anúncio, comandado pela presidenta Dilma Rousseff, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Secretaria de Portos, Edinho Araújo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vão explicar os detalhes do plano em uma entrevista coletiva. Aeroportos Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. As concessões fazem parte da nova etapa do Plano de Investimentos em Logística, anunciado  pelo governo.  A previsão é que os leilões dos terminais sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos. Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubstichek, de Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro. Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões. Por um acordo firmado, o governo federal investirá na melhorias desses aeroportos, que depois serão privados pelo governo do Estado, através do Daesp  (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), responsável pela administração.  Portos A nova etapa do Programa de Investimentos em Logístic prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos. No pacote de portos, os arrendamentos estão divididos em dois blocos: o primeiro será licitado ainda em 2015 e inclui terminais nos portos de Santos e do Pará. No segundo bloco estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e do Rio de Janeiro. Este bloco deverá ser licitado por outorga no primeiro semestre de 2016. Definição Nas licitações de portos, o governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor proposta técnica e maior valor de outorga para definir os vencedores. As regras para concessão de portos serão publicadas em decreto.A presidenta Dilma Rousseff comanda o anúncio ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joqauim Levy; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo.   Veja também CGU: empresas investigadas podem participar de licitações De acordo com o órgão, as empreiteiras só podem ser impedidas de participar de licitações após a conclusão do processo, caso sejam responsabilizadas e punidas.