Professores protestam contra irregularidades

Cerca de 100 professores, pais e alunos de Ribeirão Preto realizaram uma manifestação em frente ao Palácio Rio Branco nesta segunda-feira (23). O grupo foi recebido pelo secretário de Governo, Osvaldo Ceoldo, a secretária municipal da Educação, Débora Vendramini, e o chefe da divisão de alimentação escolar, Aliomar Martins, e apresentou reivindicações como a exigência de contratação imediata de professores e a retirada de estagiários que estão exercendo exercício ilegal da profissão nas escolas municipais.O professor de Educação Física Cristiano Lima Floriano, 35 anos, lecionou há três anos em escolas municipais na categoria de emergencial, porém foi obrigado a interromper este trabalho. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ordenou que a Prefeitura Municipal extinguisse os contratos com os emergenciais para realizar concursos públicos e contratar professores para a rede. “A lei só permite 10% de professores emergenciais, mas as escolas municipais de Ribeirão chegaram a ter 50% de emergenciais. Desde 2007 que não se chama pelo concurso público professores para atuar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.” O grupo cobra a homologação do resultado de um concurso público que deveria ter sido concluído até o final do mês de julho, porém até hoje isso não ocorreu. “Pelos dados da própria Prefeitura há desde o início do ano 17 mil alunos que não tiveram aulas em pelo menos uma disciplina e cerca de 2 mil aulas por semana sem professor efetivo”, o professor ressalta que este cenário fez surgir o problema dos estagiários ocupando lugares de professores formados. “É um grande absurdo o que estamos vendo. Tem estagiário cursando Artes e dando aula de matemática em escola municipal.” Segundo os organizadores do protesto, atualmente há 195 estagiários que estariam dando aulas em escolas municipais. Os manifestantes também pedem para que a administração municipal reveja a situação dos comissionados. “A Prefeitura mudou uma lei do ano passado no Estatuto do Magistério que aumentou o salário dos comissionados em média em 33%. Entramos com uma ação no Ministério Público exigindo que esse dinheiro seja devolvido aos cofres do município”, afirmou o pedagogo Leonardo Freitas Sacramento, 31 anos. Após o encontro na sede da Prefeitura, o grupo se dirigiu até o Centro Cultural Palace para protocolar denúncia no Conselho Municipal de Educação sobre a situação dos estagiários e da falta de contratação de professores por concurso público. Outro ladoA secretária de Educação, Débora Vendramini, garantiu que a Prefeitura irá chamar os professores aprovados no concurso público que está em fase final. “Nós vamos chamar os professores que a rede municipal necessita”, disse a secretaria que solicitou que seja formado um novo grupo para se reunir nesta semana com a prefeita Dárcy Vera (PSD) para discutir as reivindicações feitas pelos professores. A Secretaria Municipal da Administração informou que teria contratado no último ano 960 professores de PEB (Educação Básica) e 500 cozinheiras para atender as necessidades das escolas municipais. A assessoria da administração municipal comunicou ainda que benefícios foram garantidos aos professores nos últimos anos como “redução da de 1/3 na jornada dos professores, pagamento de promoção por mérito merecimento que foram pagos neste ano a todos os professores que tinham direito ao reenquadramento de até três níveis. Foi feito um acrescimento de dois níveis na tabela de vencimento dos professores e o pagamento no ano passado de um nível de bônus a todos os professores da rede.”