Professor responde dúvidas; confira respostas

O professor Paulo Grandi da IBE FGV, esclarece questões de internautas sobre o Imposto de Renda 2013. Se você tem alguma dúvida, enviei seu e-mail para que especialistas da IBE e da IOB Folhamatic possam respondê-la . Encaminhe sua pergunta para o [email protected]. Não esqueça de colocar a frase Imposto de Renda no campo assunto do e-mail. As respostas serão publicadas neste canal.

01) No ano passado, passei para o nome de minha mãe um apartamento que era meu. Fiz uma escritura de compra e venda, mas não recebi nenhum valor, pois, na verdade, só queria dar a ela a segurança de ter um imóvel em seu nome, pois vou me casar e minha mãe tem medo de, em caso de eu falecer, minha futura esposa tome o imóvel. Agora, preciso declarar isso no imposto de renda, mas como justificar a falta do valor do apartamento em minha conta corrente? O valor colocado na escritura é de R$200.000,00. (Ulisses de Castro)

IBE-FGV - Ulisses, você deve baixar o imóvel dos bens e direitos e declarar o valor da escritura nas doações efetuadas, item 81.

02) Como declarar a seguinte situação: 

Vendi um imóvel em 09/2012, recebi R$ 120.000,00 + 6 parcelas de 30,000,00, ou seja, recebi entre 10 e 12/2012, mais R$ 90.000,00. A escritura ainda não foi feita, perguntas:

1. Quando devo apurar o ganho de capital da transação?

2. Como faço em minha declaração, menciono a venda do imóvel, caso afirmativo de que forma:

3. Apliquei R$ 100.000,00 em VGBL na conta da minha esposa. como faço a declaração, como empréstimo ou doação, e ainda isto é tributável (José Rosalvo da Silveira Santos)

José, dependendo do ganho de capital que você obteve na venda do imóvel (valor pago menos valor vendido). Se for igual ou inferior a R$ 30 mil você pode declarar diretamente nos rendimentos isentos e não tributáveis. Se o ganho de capital foi maior que 30 mil, você deve fazer a declaração no programa "ganhos de capital" e importar os dados para a declaração. Você poderá declarar a venda no ano base 2013 ou seja, na declaração do ano que vem. Se você zerar o saldo do bem na conta bens e direitos, a receita entenderá que o bem saiu de sua propriedade.

O VGBL deve constar na declaração da sua esposa, tanto na conta de bens e direitos, como nos pagamentos efetuados para fins de dedução. Na sua declaração não necessita constar.

03) Recebi a devolução do IR do ano passado (exercício 2012) em março de 2013. Declaro esse valor na declaração de 2013 ou ano que vem (2014)? (Marilene Ferreira dos Santos)

Marilene, Você deve declarar no item 23 dos rendimentos isentos e não tributáveis.

04) Gostaria de saber como declarar uma casa em terreno da Prefeitura, ou seja , só possui o contrato de compra e venda. A Casa foi adquirida em 2012, pago á vista metade do valor e o restante parcelado em 24 vezes, sempre o mesmo valor para as parcelas.Isso está como cláusula no contrato da casa. (Alline Goveia)

Alline, Você deve declarar o valor da casa e do terreno nos bens e direitos da sua declaração e as parcelas a pagar a partir de janeiro de 2013 nas dívidas e ônus reais.

05) Olá, gostaria de saber como proceder para declarar os bens de meu pai no imposto de renda. É que como ele é isento por ser aposentado recebendo R$ 13.500,00 ao ano, mas tem bens acima de R$ 300.000,00 sempre fez a declaração separada, só agora verifiquei que posso colocá-lo como meu dependente e assim poder deduzir as despesas de plano de saúde que realmente sou eu quem pago já que ele ganha tão pouco. Só tenho dúvidas é que ao relacionar os bens dele no campo bens e direitos, minha relação será muito superior a que fiz até o ano passado o que pode caracterizar uma evolução patrimonial desproporcional a minha renda. Posso colocá-los assim mesmo explicando no campo livre que são bens do dependente? Grata. (Aline Tavares)

Aline, você deve relacionar os bens do seu pai na sua declaração. Você deve declarar, também, os rendimentos do seu pai, se ele tiver mais de 65 como rendimentos isentos ou não tributáveis item 06, mas, se ele tiver menos de 65 anos, o rendimento dele entrará no cálculo de imposto a pagar.

06) Sou Klaus e tenho 2 duvidas:

1- Pagamento de acordo judicial deve ser declarado?

2 - Pagamento de acordo com a Receita Federal deve ser declarado? (Klaus Kartanas)

Klaus, Se estes acordos forem dedutíveis você deve declarar, caso contrário não necessita.

07) Vou excluir o dependente que consta na minha declaração, uma vez que neste ano ele vai entregar o seu próprio documento, no qual vão constar bens que ele recebeu em doação em anos anteriores. Pergunto:

1. Na declaração dele, os bens como devera ser informado na coluna “ situação em 31/12/2011 e em 31/12/2012”?

2.  No caso da declaração minha ( titular), como deverei informar na coluna situação em 31/12/2011 e em 31/12/2012, relativo aos bens do dependente? (Carlos Martins)

Carlos, informe na sua declaração, logo após a descrição do bem, que seu dependente passará a informar a respeito do referido bem e zere o valor em 31/12/2012.

Na declaração do dependente, informe o valor do bem na situação 31/12/2011 e 31/12/2012.

08) Preciso do esclarecimento a uma dúvida sobre o IR 2013: com relação à Escola de Idiomas qual o valor máximo a ser lançado de gasto total no ano (sem ser com dependentes  ( Luciana A. Ferreira)

Luciana, você pode declarar o valor total. O sistema calcula automaticamente as deduções dentro dos limites.

09) Gostaria por gentileza de saber que "natureza e a ocupação principal" devo informar na declaração IRRF 2013 de um fornecedor de lanches (pessoa física) contratado por uma Empresa Jurídica. (Gilderley)

Giderley, você deve informar o item 01 - Empregado de empresa do setor privado, exceto de instituições financeiras

10) Como posso declarar o Fundo de Pensão que recebi pelo HSBC sendo que o imposto sobre a renda foi já retido na fonte.(Rossana)

Rossana, você deve declarar como rendimentos recebidos de pessoa jurídica e informar no campo específico o imposto retido na fonte.