Professor esclarece questões sobre declaração

O professor de Finanças na IBE-FGV, Paulo Augusto Grandi, esclarece dúvidas de internautas no preenchimento da declaração de Imposto de Renda 2013. Se você também tem alguma, encaminhe sua pergunta para o [email protected], sem esquecer de escrever  'Imposto de Renda'  no campo assunto do e-mail. Ela será encaminhada para os especialistas do IOB -Folhamatic e da IBE-FGV. A resposta será publicada neste blog.

Confira abaixo mais dúvidas encaminhadas pelos internautas e respondidas pelos especialistas.

01)   Minha esposa é microempreendedora e sua renda é proveniente dos serviços prestados por sua empresa. Logo, ela não tem rendimentos como pessoa física. Ela já declarou o seu imposto como PJ no início do ano. Como ela deve declarar o seu imposto de PF? Isenta? (Gustavo)

IBE/FGV - Gustavo, se os rendimentos da sua esposa, mesmo não tributados, ficaram abaixo de R$ 40.000,00 em 2012  e se os bens acumulados não ultrapassem R$ 300.000,00, ela não está obrigada a fazer a declaração. Se ela não se enquadrar nos itens anteriores ou se ela optar por declarar os valores recebidos devem ser declarados como rendimentos isentos e não tributáveis.

02) Tenho uma dúvida quanto à dedução de despesas com aparelho ortopédico. Sei que posso deduzir, mas qual o código de dedução que utilizo? Tenho NF de venda do aparelho e nos códigos de dedução não existe um específico p/ essa situação. (Claudinei)

Claudinei, você deve declarar como pagamentos efetuados,  na opção 99 (outros).

03) Tratamento de drenagem linfática com fisioterapeuta (médico) pode ser abatido na declaração? (Edmir Mazziero)

Edmir, seus gastos de fisioterapia devem ser declarados como pagamentos efetuados, na opção 13 (fisioterapeutas no Brasil). Você precisará inserir o CPF da sua terapeuta. 

04) Gostaria de saber se os valores pagos em impostos municipais e estaduais ( IPTU e IPVA ) poderiam ser lançados na declaração e porque os mesmos  não são dedutiveis  ( p.ex . campo de pagamentos efetuados cód 99 outros ).  (Sidney)

Sidney, apesar de existirem projetos de lei para que IPVA e IPTU sejam dedutíveis do Imposto de Renda, eles ainda não foram aprovados, então você não deve declarar estes pagamentos, visto que, eles não são dedutíveis.