Procuradoria critica postura de defesa da Odebrecht

O Ministério Público Federal pediu que a Odebrecht seja intimada a apresentar em 48 horas todos os cargos ocupados e participações societárias do presidente, Marcelo Bahia Odebrecht e dos executivos Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Cesar Ramos Rocha nas empresas do grupo, entre 2003 e 2015.Principal alvo das novas fases de investigação da Operação Lava Jato, a Odebrecht é suspeita de liderar o cartel de empreiteiras que dividia obras na Petrobras, pagando propina a agentes públicos, políticos e partidos.No pedido de intimação, a Procuradoria criticou a postura da defesa jurídica da empreiteira, que questionou os métodos de busca de dados dos procuradores, que solicitaram as informações diretamente por e-mail, em documento do dia 7."Causa surpresa ao Ministério Público Federal que os representante legais da empresa Odebrecht S.A., que por mais de uma vez alegou estar inteiramente à disposição para contribuir com as investigações, crie dificuldade para o atendimento de um simples requisição de informações relacionadas aos cargos ocupados pelos executivos investigados de seu grupo empresarial" registraram os nove procuradores da Lava Jato, em documento anexado na quinta-feira, 9, aos autos da Lava Jato.A resposta foi relacionada a petição apresentada em Juízo pela defesa da Odebrecht dois dias antes. No documento, foi comunicado o recebimento pelo jurídico da empreiteira de "mensagem eletrônica na qual anexado suposto ofício do Ministério Público Federal com requisição de diversas informações".O pedido foi encaminhado por uma funcionária da Procuradoria em nome de dois procuradores da força-tarefa da Lava Jato Antonio Carlos Welter e Roberson Pozzobon. Nele, os procuradores requisitaram da empreiteira a lista de cargos e participações societárias em empresas do grupo Odebrecht do presidente Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Márcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrinho Alencar.No pedido anexado ao e-mail, o MPF registrou que "para que as informações e documentos possam ser atendidos em prazo mais célere, já que se apura fatos envolvendo réus presos, pode estar ser encaminhadas exclusivamente por e-mail".Autenticidade"Por mais de um motivo, a peticionária tem fundada dúvida a respeito da autenticidade do documento", questionou petição da Odebrecht subscrita pelos criminalistas Dora Cavalcanti Cordani e Rafael Tucherman e encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro - que conduz os autos da Lava Jato.Para justificar sua dúvida em relação a autenticidade do pedido, a defesa da Odebrecht citou e anexou cópia de página oficial da Procuradoria em que consta que o órgão "não envia e-mails para intimações". A defesa cita ainda que em outras intimações ela foi acionada dentro do processo eletrônico, que corre na Justiça Federal do Paraná.DefesaNo pedido, a Odebrecht pede que a Justiça solicite ao Ministério Público Federal confirmando a "autenticidade" do ofício e "encaminhe nova intimação mediante o devido lançamento no processo eletrônico".Nesta quinta-feira, o MPF respondeu no processo intimando via sistema eletrônico judicial é autêntico e atacou a postura jurídica da empreiteira. Os procuradores registram que o documento eletrônico é "assinado por dois Procuradores da República" e visa dar celeridade. "A remessa por essa via expedita, a par de ser uma prática bastante comum, visa no presente caso imprimir maior celeridade à investigação que envolveu réus presos.""De qualquer moto, considerando que a questão foi trazida pela defesa a estes autos, o MInistério Público Federal requer a este Juízo, para evitar maiores delongas, seja a Odebrecht S.A. intimada, no prazo de 48 horas."