Procon-SP autua 138 empresas durante Operação Verão

A Operação Verão 2013 do Procon-SP, que teve início em janeiro e foi encerrada no dia 8 de fevereiro, autuou 138 das 440 empresas fiscalizadas. De acordo com o Procon, a principal infração encontrada foi a falta ou inadequação da informação de preço, seguida da ausência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor.

Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais nas cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba. Nas cidades de Santos e Guarujá, o trabalho teve apoio dos Procons municipais.

A operação visitou quiosques, bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias, lojas de artigos moda praia; perfumarias, estabelecimentos de hospedagem, shoppings, cinemas e parques de diversões e demais comércios e serviços para verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Em comparação ao ano anterior, o número de empresas fiscalizadas aumentou de 337, em 2012, para 440 este ano. Destas, 138 (31%) foram autuadas, uma redução de três pontos percentuais em relação ao ano passado, quando 34% das empresas foram autuadas.

As empresas autuadas responderão a processos administrativos e têm 15 dias para apresentar defesa. A multa pode variar de R$ 450 a R$ 6,5 milhões.