Prefeitura marca início da revisão do Plano Diretor

Com a publicação do regimento para a escolha do Núcleo Gestor, no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (21), A Prefeitura deu início formal à discussão da revisão do Plano Diretor, cuja revisão completa dez anos em 2013. O lançamento dos trabalhos ocorreu no dia 12 de março, mas a ação começa somente após a composição do Conselho Gestor.

De acordo com o regimento publicado, o Núcleo Gestor será o responsável por formular os planos de trabalho de elaboração técnica e mobilização social; elaborar o cadastro das organizações sociais atuantes da

sociedade civil; coordenar os núcleos de comunicação, de informação e

de organização da participação; propor critérios para decidir prioridades; assegurar o cumprimento das regras estabelecidas coletivamente; compatibilizar o trabalho técnico com a leitura comunitária ao longo de todo processo.

Composto por 17 membros, o Núcleo terá aproximadamente 40% de representantes do poder público e 60% da sociedade civil organizada, que terá dez vagas no grupo. Cinco integrantes serão do Poder Executivo e dois do poder Legislativo. Da sociedade civil a maior representatividade será dos movimentos sociais (associações de moradores e outros movimentos sociais de atuação na área do desenvolvimento urbano), com três assentos.

O Conselho Municipal de Urbanismo (Comur) terá uma vaga exclusiva, enquanto os demais conselhos municipais indicarão um representante. Haverá ainda pessoas representando entidades profissionais e acadêmicas, de trabalhadores e entidades sindicais, classe empresarial e ONGs que atuam na área de desenvolvimento urbano.

Segundo Flávio Leal, presidente do Comur, o Conselho fará um estudo técnico da proposta nas câmaras técnicas e emitirá parecer. “Também faremos sugestões, mas precisamos antes saber qual será a amplitude da revisão. Vai depender muito do que o Executivo propuser”, disse.

Um dos que pretende ser eleito para representar as associações de bairro, Ivens Telles, presidente da Associação de Moradores da Ribeirânia (Amor), promete acompanhar de perto todo o trabalho. “Vou tentar me eleger, mas mesmo não eleito vou participar da mesma forma para apresentar propostas não só para o meu bairro, mas para toda a cidade”, disse.