Prefeitura dá início a projeto para revisão do Plano Diretor
Núcleo Gestor, formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil, tem de ser formado
Ribeirão Preto tem oito meses para revisar seu Plano Diretor. Esta é a programação da Secretaria de Planejamentos, que lançou nesta terça-feira (12), de forma oficial, o cronograma de trabalhos para mudar o texto da lei, que deve ser revista a cada dez anos. Criado em Ribeirão em 1995, a legislação foi revista pela última vez em 2003, há exata uma década.
“O Plano Diretor é o mecanismo para imaginar o que poderá vir a acontecer na cidade em alguns anos, é prepará-la para o pleno desenvolvimento”, afirmou José Antônio Lanchoti, arquiteto e urbanista da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, em solenidade no Palácio do Rio Branco. Ele coordena o projeto de segunda revisão do plano.
Segundo Lanchoti, no dia 9 de abril será eleito um Núcleo Gestor, que terá responsabilidade de adequar as propostas técnicas feitas pela Secretaria. Em seguida, nos meses de julho e agosto serão realizadas audiências públicas para apresentar o Plano Diretor à população. Por fim, no início de novembro o texto será encaminhado à Câmara Municipal, para votação dos vereadores.
O Núcleo Gestor será formado por 17 pessoas, sendo sete do Poder Público (cinco do poder Executivo e dois do Legislativo), e dez da Sociedade Civil (três representantes de movimentos socais, dois de entidades acadêmicas e mais um de sindicatos, meio empresarial, órgãos de desenvolvimento urbano, do comércio e dos conselhos municipais).
No entanto, este modelo de formação do Núcleo Gestor poderá ser modificado, após reclamações de representantes da sociedade presentes à reunião, como presidentes de associações de bairros e diretores de conselhos municipais e entidades.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em sua apresentação, nesta terça-feira (12), Lanchoti lembrou que a Secretaria de Planejamento está aberta a sugestões da população para o Plano Diretor. “Qualquer pessoa pode enviar propostas para nós, e elas serão enviadas ao Núcleo Gestor. É fundamental que o cidadão participe desse processo todo”, declarou.
Um link no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto dá espaço à participação do munícipe.