Prefeitos marcam nova reunião para pressionar Hospital das Clínicas

Reunidos na manhã desta sexta-feira (12) na Prefeitura de Ribeirão Preto, prefeitos, vices e secretários municipais da Saúde de 26 cidades da região de Ribeirão Preto decidiram enviar uma carta (leia a íntegra abaixo) a autoridades para demonstrar a preocupação com as mudanças anunciadas pelo Hospital das Clínicas.

A mudança, na verdade a elaboração do Mapa Assistencial, prevê a redução do atendimento de média complexidade, para se fixar nos procedimentos de alta complexidade.

Na reunião, coordenada pela prefeita Dárcy Vera (PSD) e pelo secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Stênio Miranda, também se decidiu pelo agendamento de nova reunião na próxima terça-feira, na sede da Divisão Regional de Saúde (DRS), com a presença de representantes do Hospital das Clínicas, a partir das 9h da manhã. Devem participar prefeitos e secretários municipais da saúde. Promotores de Justiça das cidades também serão convidados.

A prefeita Dárcy Vera espera que o Hospital das Clínicas recue das mudanças anunciadas e que volte a atender, seja até por meio de mutirão, as necessidades dos municípios. “Que o hospital cumpra sua responsabilidade com os municípios”, disse a prefeita, informando que já enviou informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para o secretário Stênio Miranda, o Hospital das Clínicas tomou uma atitude unilateral. “O grupo que dirige o HC pensa que é dono. Com isso tem feito gestos impensados, irresponsáveis e cruéis. Eles inventam regras e não nos consultam. O que preocupa é que o HC receberá os recursos e não fará o atendimento”, criticou.

Durante a reunião, prefeitos de pelo menos três cidades –Guatapará, Dumont e Altinópolis– disseram ter enviado material para exames e que o HC não os recebeu. A saída foi pagar pelos exames em laboratórios particulares.

'ESTOU PREPARADO'

O coordenador do Mapa Assistencial, professor de Medicina da USP José Sebastião dos Santos, disse ter encaminhado a decisão do HC à DRS no final do ano passado, mas comentou que a tentativa de mudança vem desde o ano 2000 e que as alterações visam a melhorar o atendimento de alta complexidade.

“Os municípios têm de se organizar para encaminhar os pacientes. Se mandarem muitos de média complexidade, quando precisarem de alta complexidade não haverá como atender”, afirmou.

Sobre a recusa dos exames ele confirmou que o material tem sido devolvido, porque os exames simples devem ser resolvidos nos próprios municípios. “É preciso mudar um pouco a cultura”, afirmou. Sobre a reunião de terça-feira, Sebastião dos Santos disse que deve ir. “Estou disposto e preparado para discutir o assunto com qualquer autoridade”, assegurou.

BOA DISCUSSÃO

O coordenador da DRS XIII, Ronaldo Capelli, disse que o convênio com o HC está sendo discutido e que a decisão do hospital não é um assunto esgotado, mas que depende de mais conversas. “Eles tomaram a decisão. Mas dentro do plano em discussão, ou o HC atende as necessidades ou teremos que comprar os serviços de outros prestadores. Mas isso só em último caso”.

Ele afirmou, no entanto, que a discussão é boa porque permite uma revisão sobre o que representa o HC para os municípios. “O HC produz muito e nós sabemos disso. Mas queremos mais do que eles decidiram oferecer. Vamos discutir até porque estamos montando o plano operativo do HC, que será firmado com base nas necessidades e valor financeiro”.

CARTA

Abaixo, a carta assinada pelos prefeitos e enviada a autoridades

CARTA DA FRENTE DE PREFEITOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

A Presidente da República: Dilma Rousseff

Ao Senhor Ministro da Saúde: Alexandre Padilha

Ao Senhor Governador do Estado de São Paulo: Geraldo Alckmin

Ao Secretário de Estado da Saúde: Giovanni Guido Cerri

Ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: Marcos Felipe de Sá.

Reunidos na data de hoje os Prefeitos e Prefeitas dos vinte e seis municípios da região de Ribeirão Preto manifestam sua preocupação com a evolução da carência de recursos dos serviços públicos de saúde, com graves consequências para a organização da assistência à população da região.

À carência de financiamento, acrescenta-se agora a ruptura de pactuações estabelecidas na região, com gesto unilateral do principal prestador de serviço público de média e alta complexidade, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, que anunciou recentemente a interrupção da prestação de serviços de média complexidade para os municípios.

Entendemos que o Sistema Único de Saúde passa por um importante momento de redefinição das pactuações interfederativas, com a instituição das redes regionais de atenção e com a próxima adoção do Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde- COAP. Não podemos aceitar, a adoção de medidas unilaterais, que desconsideram compromissos previamente pactuados entre os municípios, o estado e a união.

Em consequência, exigimos que o Hospital das Clínicas mantenha a prestação dos serviços de média complexidade, entre eles exames complementares, cirurgias, procedimentos ambulatoriais, pelos quais recebe recursos do teto financeiro repassados pelo Ministério da Saúde, e que qualquer alteração dos compromissos assumidos se faça após amplo debate e deliberação pelos municípios.

A questão conjuntural e pontual relacionada ao Hospital das Clínicas inscreve-se em contexto mais amplo, de carência de recursos financeiros e inadequação do atual modelo assistencial e que diz respeito a responsabilidades dos três entes federativos, que devem pronunciar-se e contribuir para soluções sólidas e permanentes.

Ribeirão Preto, 12 de Abril de 2013.