Comissão entregará ofício às autoridades reivindicando mais verbas e informações sobre atendimento e repasses ao Hospital das Clínicas
Prefeitos de cerca de 50 cidades das regionais de saúde de Ribeirão Preto e Franca devem se reunir na tarde desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Estado da Pasta, Giovanni Guido Cerri. Eles aproveitarão a ida do ministro a um evento da Alesp para a audiência.
A regional de Ribeirão Preto montou uma comissão composta pela prefeita Dárcy Vera (PSD) e os prefeitos de Altinópolis, Guariba, Cajuru, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão e Pradópolis. A principal discussão dos prefeitos, que já participaram de duas reuniões em Ribeirão, é a restrição de atendimento de média a alta complexidades pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
O HC quer priorizar os atendimentos de alta complexidade. Na reunião de terça-feira, o superintendente do HC, Marcos Felipe de Sá, participou e assegurou que ainda vale a pactuação de 2007 e que os atendimentos continuam até a assinatura de uma nova que deve ocorrer nos próximos meses.
“O superintendente disse que vale o que está pacutuado, mas hoje recebi um ofício da Prefeitura de Cajuru informando que o hospital não recebeu os exames de sangue enviados hoje (nesta quarta-feira)”, disse a prefeita Dárcy Vera.
Ela participou de uma reunião com os prefeitos Marco Hernani Issa Luiz, o Nanão (PMDB), de Altinópolis, e Francisco Dias Mançano Júnior (PSB), vice-prefeito no exercício do cargo em Guariba, para discutir os termos dos ofícios a serem entregues.
A prefeita disse que pediu ao secretário da Saúde que participe da audiência, porque os prefeitos pedirão maior repasse de verbas aos dois. Segundo ela, o Estado de São Paulo ficou de repassar R$ 3,00 por habitante, por ano, para a atenção básica, mas nem a metade da verba correspondente a seis meses de 2012 foi repassada.
“Queremos saber quanto o Ministério da Saúde repassa ao governo estadual, quanto de verba vem para o HC e qual é o teto dos municípios da região e ainda quais as especialidades a que eles têm direito. Também queremos saber se na prestação de contas a demanda foi atendida”, disse Dárcy Vera.
Segundo Nanão, que é médico, as prefeituras estão ficando sem recursos porque precisam investir mais de 25% do Orçamento em saúde, quando a exigência constitucional é de 15%. “A atenção primária está estourando os orçamentos, porque consomem 80% dos recursos. Dependendo do tamanho do município, o gasto é ainda maior”, disse o prefeito.
Para o prefeito Francisco Mançano o problema é de falta de recursos. “O investimento do governo federal é ínfimo. O Brasil investe menos em saúde que a maioria dos países da América do Sul”, afirmou.
Os prefeitos defendem o aporte urgente de recursos para custeio, porque se houver demora haverá déficit orçamentário antes do final do ano. “Sempre que pedimos para custeio, o governo oferece investimento. Não temos como custear os gastos”, comentou.