Prefeita anuncia passagem a R$ 2,75 e transparência

A prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera (PSD) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (26) a intenção da Prefeitura e das empresas que compõem o consórcio Pró-Urbano de reduzir a tarifa do transporte coletivo urbano da cidade para R$ 2,75, contra os R$ 2,90 cobrados hoje. Segundo ela, o valor seria o do início do contrato com o consórcio que havia estabelecido a tarifa em R$ 2,74. Na terça-feira (25) ela havia anunciado a redução para R$ 2,80.

Os manifestantes estão acampados desde a noite de terça-feira (25) em frente ao Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura. A reivindicação deles, organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) é a revogação do reajuste ocorrido em janeiro, de R$ 0,30, voltando a tarifa para R$ 2,60. Eles fazem outras reivindicações à Prefeitura, basicamente de transparência, que a prefeita prometeu acatar.

Para concretizar a redução da tarifa, no entanto, a prefeita quer isentar as empresas do transporte do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS), com alíquota de 2% e que rende aos cofres públicos cerca de R$ 2,1 milhões por ano. A isenção depende de projeto a ser aprovado pela Câmara Municipal. Por isso Dárcy Vera quer ainda se reunir com os vereadores e com o MPL antes de enviar a proposta ao Legislativo.

Em entrevista coletiva, ela afirmou que pretende enviar logo o projeto à Câmara, para que a redução ocorra “o mais rápido possível”. A renúncia fiscal pode significar adiamento ou redução de investimentos públicos em outros setores. O secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, disse que há um leque de opções em estudo, mas ele não sabe qual será a escolhida para adequar o orçamento a partir da renúncia.

Em função da redução de investimentos, os manifestantes são contra a isenção de ISS, mas a decisão sobre o assunto só será tomada em assembleia marcada para as 17h em frente ao Palácio Rio Branco. “A isenção só vai favorecer as empresas, não a população”, disse Jonas Paschoalik, do MPL, durante conversa que a prefeita teve com os manifestantes pela manhã, sentada no chão da Praça Barão do Rio Branco.

A prefeita ainda prometeu acatar outras reivindicações do MPL, como o acesso dos integrantes ao contrato com as empresas e a planilha de custos apresentada para definição da tarifa. Comprometeu-se, ainda, a adequar o Conselho Municipal do Transporte Urbano, incluindo novas entidades da sociedade civil, e a fazer uma pesquisa para verificar a necessidade de reestruturação das linhas.