Há duas semanas, a aprovação da PEC 37, que retiraria o poder de investigação do Ministério Público (MP), era dada como certa na Câmara dos Deputados. Mas num curto espaço de tempo, tudo mudou. O povo foi para as ruas e exigiu que os parlamentares não aprovassem a proposta sob a alegação de que a atitude iria gerar a ampliação da corrupção no País. E não é que 430 deputados decidiram do dia para a noite rejeitar a proposta? Fizeram até pose para a foto durante a sessão.
Eu votei não!
A PEC 37 foi para votação antes do previsto e entrou ontem na pauta. Durante a sessão, alguns deputados chegaram até a defender o voto aberto no caso. Vale a máxima de que quando o assunto interessa, gera mídia e vai ao encontro do anseio popular, mostra-se a autoria e a cara. Caso contrário, é melhor manter sigilo. Aliás, a obrigatoriedade do voto aberto é uma das reivindicações dos manifestantes em todo o Brasil.
Outra proposta
Para evitar polêmicas e novas propostas, o deputado Carlos Sampaio se adiantou e apresentou ontem um projeto de lei que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, bem como as formas de interação dos órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais. O tucano, que é promotor, defende que o MP continue exercendo a prerrogativa de investigar qualquer tipo de crime e apresentar denúncias à Justiça.
Pegou fogo
No dia em que o presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (MD), foi absolvido do processo de cassação do seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parlamentar viu o prédio do Legislativo ser destruído ontem por manifestantes. Não sobrou nenhum um vidro para contar história.
Enquanto isso...
Em Campinas, após o protesto na Câmara, os vereadores começaram a discutir a pauta dos manifestantes. Acontece que o protesto em frente à Casa fez muitos parlamentares perderem o interesse em debater itens importantes, como a questão dos precatórios.
Ninguém....
Na audiência pública realizada ontem para discutir o projeto de autoria do Executivo que cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, estavam presentes apenas o líder de governo, Rafa Zimbaldi (PP), e o secretário de Assuntos Jurídicos, Mario Orlando de Carvalho. O vereador José Carlos Silva (PMDB) foi o único a passar por lá.
Precatórios
Segundo o Executivo, a Câmara quer agilizar os pagamentos por meio de acordos com descontos de até 50%
Não sou a favor
O vereador Pedro Tourinho (PT) disse ontem que não é a favor das depredações promovidas por parte dos manifestantes em Campinas. Após a briga que teve com integrantes da Guarda Municipal, o parlamentar foi questionado sobre o assunto. O petista informou que defendeu que não houvesse violência.
Pacto federativo
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), propôs ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolita de Campinas, enviar uma moção conjunta para a Presidência da República reivindicando a reconfiguração do Pacto Federativo. A ideia é estimular o debate sobre uma maior autonomia dos municípios. Hoje, 70% dos impostos arrecadados são destinados ao governo federal, 25% para o governo estadual e 5% para as cidades. A moção foi aprovada por unanimidade.