Plano remove 5 mil famílias de Viracopos

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), prepara um projeto habitacional capaz de abrigar cerca de 5 mil famílias em uma área de mais de um milhão de metros quadrados ao lado dos jardins Nova América e São Domingos, para receber as famílias que precisarão ser transferidas dos bairros do entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Essas famílias precisarão deixar os bairros onde estão por não terem condições de regularização ou por estarem dentro da curva de ruído do aeroporto. Com o projeto, ficariam na mesma região, próxima ao aeroporto, mas fora da zona de ruído. O número exato de moradores envolvidos será conhecido assim que for concluída a revisão do projeto do plano local de gestão da Macrozona 7. Pelo projeto atual, cerca de 7 mil famílias estão nessas áreas de ruído aeronáutico, mas nem todas teriam de ser removidas. O cálculo exato ainda está sendo feito.

Moradores da região já protestaram contra o governo por causa da possibilidade de remoção.

Jonas acredita que com um projeto pronto, onde os moradores possam saber para onde serão transferidos e terem segurança de que não ficarão desabrigados, a negociação para deixarem suas casas será mais tranquila. “Com um projeto pronto, vou atrás de financiamento federal do Minha Casa, Minha Vida e também do governo do Estado”, disse ontem o prefeito, em evento no aeroporto, onde passou a integrar a Autoridade Aeroportuária de Viracopos. A Autoridade é organismo que reúne todas as instituições que atuam no aeroporto, destinada a mediar conflitos.

Parte das famílias é proprietária das áreas, especialmente no Campo Belo e Jonas defende que sejam indenizadas. “Elas não poderão permanecer, e na minha opinião deveriam ser indenizadas pela concessionária que administra o aeroporto.” Não há ainda um processo de futura indenização instituído entre famílias e aeroporto. Boa parte das pessoas que vivem na área de influência de Viracopos, cerca de 50 mil (das quais 36,5% reside em sub-habitação), terão condições de permanecer na região, desde que haja proteção acústica nos imóveis.

Recursos

Para transferir as famílias, a Prefeitura pretende obter recursos por meio da outorga onerosa de inserção de áreas daquela região no perímetro urbano, como no caso dos 2,5 milhões de metros quadrados de áreas rurais da Fazenda Palmeira e às margens da Rodovia Santos Dumont. Cerca de 1,94 milhão de metros quadrados do Jardim Fernanda, Campo Belo, Marisa e Palmeiras terão mudança gradativa e parcial do uso residencial para usos adequados ao entorno de Viracopos. Os recursos virão da cobrança de um percentual sobre a valorização da terra e serão depositados em um fundo específico, para financiar a produção de moradias para a população que será remanejada.

Os loteamentos existentes na Macrozona 7 foram regularmente aprovados na década de 50, mas não foram totalmente implantados e só começaram a ser ocupados a partir de 1970, com a consolidação do aeroporto de Viracopos. A ocupação deu-se de forma irregular em grande parte dos terrenos, com precárias condições de infraestrutura básica e equipamentos urbanos, reflexo, em grande parte, do processo expropriatório para ampliação do sítio aeroportuário, que teve início no final da década de 70. Com áreas na mira da desapropriação, os bairros foram abandonados pela Prefeitura e passaram a ser ocupados.