Plano Diretor pode criar regras para vazios urbanos

O Plano Diretor (PD) de Ribeirão Preto, que passa por revisão, pode conter entre suas diretrizes medidas com o objetivo de reduzir os grandes vazios urbanos que a cidade tem. Segundo o arquiteto José Antônio Lanchoti, coordenador do Grupo Gestor de revisão do plano, estas medidas está em estudo, mas pode faltar tempo para incluí-las, porque o texto em forma de lei será apresentado no dia 3 de outubro.A cidade tem grandes vazios com terra muito valorizada. “Nossa preocupação é criar instrumentos para que essa terra tenha o preço reduzido. Podemos criar estes instrumentos, como a utilização compulsória, o IPTU progressivo, outorga onerosa etc.”, disse Lanchoti ao final da terceira e última audiência pública da revisão do plano, realizada nesta quarta-feira (28). Isto porque o novo texto da revisão aponta a necessidade de redução dos vazios urbanos com o objetivo de se evitar a segregação de pessoas, com residências de interesse social muito longe do centro e com pouca infraestrutura. Mas a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que teve uma revisão polêmica em 2011, prevê uma grande expansão para além do anel viário da cidade. Lanchoti justifica a criação desta expansão como forma de reduzir o preço de áreas urbanas. E aponta que os projetos governamentais de habitação, ao ocupar áreas, acabam valorizando os vazios urbanos que ficam melhor localizados. Isso dificulta a construção de habitações para pessoas de baixa renda nestas regiões. Muita modificaçãoEsta é, no entanto, apenas uma das preocupações na revisão. O novo texto do PD, com sugestões apresentadas em três audiências públicas, terá muita modificação e prevê, por exemplo, a criação de leis orgânicas em alguns setores, como o empresarial, que serão aprovadas depois. Também há planos que irão complementar a lei.