Pistorius voltará ao tribunal nesta terça-feira
Na audiência, atleta paralímpico acusado de assassinato apresentará pedido de fiança
O atleta paralímpico suspeito de assassinato Oscar Pistorius comparecerá ao tribunal nesta terça-feira em uma audiência em que prestará seu depoimento e apresentará um pedido de fiança, no que promete ser o prelúdio de uma longa batalha de pesos-pesados legais.
O julgamento de Pistorius pela morte no Dia dos Namorados de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, contará com alguns dos melhores advogados da África do Sul e com um promotor duro, famoso por ter conseguido a prisão do antigo chefe de polícia envolvido num escândalo de suborno.
O homem convocado pelo Estado para a acusação é Gerrie Nel, um advogado experiente e altamente qualificado, conhecido por ser meticuloso. Ele possui uma carreira de sucesso, depois de ter saído vitorioso dos muitos casos importantes que participou.
Nel é famoso por ter enviado para a cadeia o ex-presidente da Interpol e ex-chefe da polícia da África do Sul Jackie Selebi, depois de provar que ele tinha aceitado subornos de redes de crime organizado.
Ele vai argumentar que Pistorius planejou o assassinato de sua namorada, de 29 anos, que foi baleada quatro vezes, inclusive na cabeça, na casa do atleta na madrugada de quinta-feira.
O crime de assassinato premeditado pode levar à prisão perpétua e normalmente não é fácil para os suspeitos conseguirem a liberdade condicional através de pagamento de fiança.
O atleta de 26 anos, que tem as duas pernas amputadas, vai enfrentar uma difícil batalha para provar a existência de circunstâncias excepcionais que possibilitem a sua fiança, caso contrário ele passará um longo período de prisão preventiva.
Especialistas afirmam que é altamente improvável que Pistorius utilize sua deficiência para argumentar a favor de liberdade sob fiança.
"Oscar tem demonstrado ao mundo que é muito habilidoso e quase tão bom, se não melhor, do que pessoas sem deficiência física", afirmou Stephen Tuson, professor de direito penal da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul.
Pistorius também precisará provar que não constitui um perigo, que não irá fugir, não irá interferir em testemunhas ou investigações ou tentar subornar funcionários da justiça, e que sua libertação não irá provocar distúrbios públicos.
O advogado de defesa William Booth, que não está envolvido no caso, acredita que ele será libertado sob fiança.
"Sinto que há uma possibilidade muito forte de que o tribunal fixe uma fiança, mas com condições bastante rigorosas e com um valor bastante elevado".
Com ou sem fiança, Pistorius enfrenta um longo caminho, em um caso que pode levar anos para chegar ao tribunal. Sua família negou veementemente que o velocista tenha matado sua namorada intencionalmente. Mas os promotores devem argumentar que o assassinato foi premeditado.
