Piracicaba quer R$ 20 milhões em financiamento para obras

A prefeitura enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para obter financiamento na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para concluir a pavimentação de seis bairros da cidade. O valor total previsto é de R$ 20 milhões.O município foi selecionado pelo governo federal para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para a obra, mas ainda não há previsão da data de liberação dos recursos. As obras de drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas, passeio público e pavimentação serão realizadas nos bairros Glebas Natalinas, Glebas Aliança, Gran Park Residencial, Lago Azul, Vila Maria e Santa Rita. As intervenções fazem parte do programa Pró-Transportes – Mobilidade, Pavimentação e Qualificação (3º Etapa), da prefeitura. “O projeto foi pré-selecionado pelo governo federal, que deverá liberar o recurso por meio do PAC2, pela Caixa, mas não temos garantias de que o recurso será destinado. Como para poder autorizar o repasse a Caixa exige que o Executivo tenha autorização do Legislativo para receber o financiamento do programa, o projeto de lei foi enviado à Câmara para o município já estar com essa documentação em ordem quando o recurso for liberado. Nosso objetivo é concluir a pavimentação nesses bairros”, comentou o engenheiro Rafael Camargo, da Secretaria Municipal de Obras (Semob).Dos R$ 20,028 milhões previstos para a execução dos serviços, R$ 10 milhões seriam de financiamento contratado junto ao Banco do Brasil, que é a contrapartida do município para a liberação dos recursos de R$ 10,028 milhões da Caixa Econômica Federal, do PAC2, que serão financiados em 240 meses. No projeto, o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) informa aos vereadores que esses financiamentos junto à Caixa e ao Banco do Brasil proporcionarão ao município créditos com amortização em 240 meses, carência de até 30 meses, com garantias por meio de vinculação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “o que implica numa excelente oportunidade de viabilizar a execução de obras, sem causar grande impacto em nosso fluxo de caixa. O município de Piracicaba vem tendo um crescimento acentuado nos últimos anos em vista das diretrizes da administração, passada e atual, em viabilizar a instalação de novos empreendimentos, sem contar que o município sempre foi um polo de desenvolvimento, além de contar com inúmeros centros universitários e de pesquisa sucroalcooleira. Essa situação acarretou a rápida urbanização do município, culminando com a regularização de várias áreas e que agora precisam ser pavimentadas”.MelhoriasDe acordo com o prefeito, a ausência desses serviços nas áreas selecionadas “tem provocado não só problemas de saúde à população residente em razão, principalmente, da poeira formada nesses locais, sobrecarregando nossas unidades de saúde com doenças respiratórias, como cria diversos entraves à mobilidade local em épocas de chuva, dificultando sobremaneira a vida das pessoas, seja pelas dificuldades de acesso aos serviços de emergência da área de saúde, seja pelas dificuldades de acesso ao transporte público e, mesmo, o transporte individual”.Nesses bairros, os moradores terão de pagar pela pavimentação, como prevê a legislação municipal por meio do Programa de Contribuição de Melhoria. O valor que cada proprietário deverá custear ainda não foi definido, conforme o engenheiro Camargo.