JUSTIÇA

Pela terceira vez, Birigui tem prefeito afastado

Por 9 votos a 6, Bearari foi afastado por ineficiência e omissão no cargo de presidente do Legislativo

Willians Menani
18/09/2013 às 12:50.
Atualizado em 25/04/2022 às 02:44
A denúncia de suposta quebra de decoro foi apresentada pelo ex-secretário de Negócios Jurídicos do município, Glauco Peruzzo Gonçalves (Divulgação/Birigui)

A denúncia de suposta quebra de decoro foi apresentada pelo ex-secretário de Negócios Jurídicos do município, Glauco Peruzzo Gonçalves (Divulgação/Birigui)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara de Birigui decidiu afastar o prefeito interino da cidade, Paulo Bearari (PT). Por 9 votos a 6, Bearari foi afastado por ineficiência e omissão no cargo de presidente do Legislativo. A denúncia de suposta quebra de decoro e demais infrações administrativas e políticas foi apresentada à Câmara pelo ex-secretário de Negócios Jurídicos do município, Glauco Peruzzo Gonçalves. Ele foi afastado do cargo, duas vezes, pelo próprio Bearari.A crise na política de Birigui teve início em fevereiro deste ano, quando a Justiça Eleitoral do município cassou o mandato do prefeito Pedro Bernabé(PDT) e do vice Antônio Carlos Vendrame (PSD), por suposta compra de votos nas eleições de 2012. No documento, o denunciante argumenta sobre possíveis irregularidades na contratação de serviços e negligência com o dinheiro público, citando a fase de mudança de sede do Legislativo, quando as adequações no prédio atrasaram a utilização do espaço para a realização das sessões. Wlademir Zavanella (PDT), atual presidente da Câmara, deve assumir, nos próximos dias, o comando interino do Executivo. A Lei Orgânica do Município estabelece que, em caso de afastamentos do prefeito eleito, do vice ou presidente da Câmara, assume a cadeira do Executivo o secretário de Negócios Jurídicos. Porém, como atualmente o cargo está vago, Zavanella assume automaticamente, de acordo com a legislação. Caso Zavanella assuma a Prefeitura, o suplente Paulinho do Posto (PDT), será convocado a ocupar uma cadeira na Câmara. Assumiria a presidência da Casa, a então primeira-secretária, Osterlaine Henriques Alves (PMDB). A assessoria de imprensa de Bearari informou que ele vai recorrer a decisão judicialmente. Caso o pedido seja negado, a “dança das cadeiras” e troca de cargos deve acontecer ainda esta semana, após publicação no Diário Oficial da União. Crise na políticaA crise na política de Birigui teve início em fevereiro deste ano, quando a Justiça Eleitoral do município cassou o mandato do prefeito Pedro Bernabé(PDT) e do vice Antônio Carlos Vendrame (PSD), por suposta compra de votos nas eleições de 2012. Com o afastamento, Paulo Bearari (PT), então presidente da Câmara, assumiu a cadeira do Executivo no dia 28 de fevereiro e governou por 20 dias. Com a ajuda de uma liminar, Bernabé reassumiu o posto no dia 21 de março e tudo voltou ao “normal”. Mas, o processo foi para segunda instância. No dia 23 de julho, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do prefeito e vice de Birigui, e manteve a decisão pela cassação dos mandatos, conforme sentença de primeira instância, por cinco votos a um. E no dia 30 de julho, novamente o presidente da Câmara Paulo Bearari (PT), assumiu a prefeitura de Birigui. Afastamento do secretárioQuando comandou a Prefeitura por 20 dias (entre o final de fevereiro e março deste ano), Bearari demitiu o secretário de Negócios Jurídicos, Glauco Peruzzo Gonçalves. Ele alegou que precisava de alguém de sua confiança nesse cargo. Com a volta de Bernabé, Gonçalves também retornou ao cargo. Porém, com novo afastamento do prefeito e a volta de Bearari em julho, o secretário foi demitido novamente. A segunda demissão ocorreu um dia após Bearari reassumir o Executivo. Desta forma, o ex-secretário entendeu que a exoneração se tratava de questões pessoais, já que, segundo ele, o prefeito interino não apresentou justificativa para a demissão.

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