Órgão de Campinas impede feira popular sem alvará

A Guarda Municipal (GM) e a Serviços Técnicos Gerais (Setec) apreenderam nesta sexta-feira (5) tendas montadas em um campo de futebol no Jardim Rossin, onde seria realizada uma “feira da madrugada” sem alvará.

A feira, igual a que ocorre em São Paulo, venderia mercadoria provavelmente sem nota fiscal, por um preço baixo e na maioria roupas e sapatos pirateados. Durante a operação, nenhum vendedor ou organizador foi encontrado. Segundo moradores, a feira começaria na manhã de sexta-feira e se estenderia até domingo. Outra semelhante ocorreu na semana passada no Jardim Florence 2.

A estrutura foi montada no campo de futebol que pertence à Associação de Moradores do bairro, mas, segundo vizinhos, a administração da área de lazer está nas mãos do vereador Paulo Galterio (PSB), que reformou o espaço ano passado, pouco antes das eleições, e deixou uma pessoa de sua confiança tomando conta do local.

O presidente da associação, Marcos Aparecido Moraes, disse que não houve nenhum pedido para a instalação da feira no campo. “Para nós, ninguém pediu nada.” Segundo ele, desde que Galterio tomou posse do espaço, a associação perdeu a autonomia.

“Infelizmente a gente não tem condições de fazer a manutenção, então acabamos não falando nada a ele”, disse. Galterio foi procurado nesta sexta-feira (5) pela reportagem, mas não retornou as ligações. Segundo sua assessoria, que não comentou sobre a administração do campo de futebol, ele estava em um evento do PSB fora da cidade.

Segundo a Setec, a empresa que montou a estrutura no campo foi notificada na quinta-feira quanto à irregularidade e avisada que, em caso de descumprimento, haveria a apreensão de toda a estrutura. A empresa, segundo a Prefeitura, foi contratada pelos organizadores da feira, que são de São Paulo.

“Todo tipo de ocupação de solo público tem de ter alvará da Setec. Nós notificamos e eles insistiram, por isso fizemos a apreensão do material”, disse o gerente do setor de Ocupação de Solo Público da Setec, Celso Cavalini de Araripe. Funcionários da Prefeitura passaram a tarde desta sexta desmontando a estrutura de ferro. A empresa será multada e o valor deve ultrapassar R$ 1 mil.

Até a tarde desta sexta não havia informações sobre o organizador do evento. Quando a equipe da Prefeitura e a Guarda Municipal chegaram no campo de futebol, havia somente freezer e geladeira, além das tendas. “Tinham poucas coisas aqui, que sinalizam que são desses organizadores de São Paulo”, disse o comandante da GM Edison Rizzo. Não foi encontrada nenhuma mercadoria.

Segundo o comandante da GM, a denúncia sobre feira clandestina chegou ao prefeito Jonas Donizette (PSB) nesta semana, que determinou a operação. Rizzo disse que o evento começaria na noite desta sexta. No entanto, os moradores afirmam que durante a semana um carro de som fez a propaganda da feira e informava seu início na manhã desta sexta até final da tarde de domingo (7).

Para Rizzo, independentemente de serem comercializados produtos piratas, somente o fato de a feira se instalar em um solo público sem alvará permite a operação. Se fossem encontrados produtos sem nota fiscal, caberia também à Setec fazer a apreensão e encaminhar à Polícia Civil. Durante o final de semana, serão feitas rondas no local para evitar que a feira aconteça.