As negociações em torno do fim da relicitação de Viracopos envolvem a concessionária do aeroporto, o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Anac e o TCU (Alessandro Torres)
A recente notícia acerca do acordo inédito, previsto para ser formalizado nos próximos 120 dias, encaminhando o encerramento do processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, é motivo de celebração e otimismo para o setor aeroportuário brasileiro. Viracopos, detentor do título de maior em carga e um dos mais relevantes em passageiros, escreve um novo capítulo em sua história, pautado por negociações profundas entre a concessionária, o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Há 11 anos sob a administração da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), o terminal se viu envolto em um processo complexo e prolongado que finalmente parece estar chegando a uma conclusão. A notícia de que as partes envolvidas buscam uma solução até o final de março próximo traz alívio e esperança para todos os interessados no crescimento e eficiência do setor aeroportuário nacional. O desfecho positivo dessas tratativas teve origem em um gesto positivo da ABV, que, em agosto passado, formalizou o pedido de desistência da devolução da outorga. Tal decisão, respaldada pela unanimidade do TCU, que autorizou a renegociação sem a necessidade de um novo processo licitatório, representa um marco regulatório relevante para as concessões de infraestruturas públicas no país. A prolongada discussão em torno da devolução do Aeroporto de Viracopos, iniciada em julho de 2017, chega, enfim, a um desfecho que promete ser benéfico para todas as partes envolvidas. A concessionária, ao justificar sua mudança de postura com base no descumprimento de pontos do edital pelo governo federal, apresentou resultados financeiros positivos nos últimos dois anos. Os lucros de R$ 276,2 milhões em 2021 e R$ 45,1 milhões em 2022 reforçam a viabilidade econômica da continuidade da ABV à frente do terminal.
Viracopos, com sua relevância para o transporte aéreo, tem agora a oportunidade de consolidar seu papel como um centro de excelência. A conclusão dessas negociações não somente garantirá a continuidade das atividades, mas também aumentará a confiança e a estabilidade no ambiente de investimentos em infraestrutura no Brasil. Portanto, diante desse cenário auspicioso, é com satisfação que parabenizamos as partes envolvidas por sua diligência e comprometimento em encontrar uma solução que preserve os interesses de cada uma e também fortaleça o desenvolvimento sustentável do setor aeroportuário do país.
