Trabalho

As relações de trabalho têm mudado em velocidade cada vez mais acelerada. Os efeitos dessas mudanças não apenas são sentidos na economia como um todo, mas também precisam ser considerados pelos governantes e formuladores de políticas públicas. Talvez uma das mudanças mais significativas no mercado de trabalho é o aumento do trabalho independente, um fenômeno que se verifica em todo o mundo e também aqui no Brasil. 

Emprego

A relação de trabalho convencional, onde funcionários eram contratados formalmente por um único empregador para cumprir uma jornada de trabalho em tempo integral, sempre foi a regra. Ter um trabalho era sinônimo de ter um emprego. Esse tipo de relação de trabalho ainda predomina, mas tem crescido a parcela de trabalhadores que desenvolvem trabalhos independentes, muitas vezes de maneira concomitante com empregos formais, ou até mesmo como única fonte de renda. 

FRASE

“O enfrentamento da informalidade deve ser feito através de um conjunto de medidas de diferentes naturezas".

Marcelo Neri, economista brasileiro

Atividades

Além dos contratos temporários de trabalho, os trabalhadores independentes desenvolvem atividades variadas. Estas incluem as mais óbvias, como motoristas de aplicativos e entregadores de comida e de outros produtos, mas os trabalhadores independentes também são escritores, criam conteúdo para internet, dão aulas particulares, fazem e vendem comida, produzem arte, etc.

Um em Três

Uma recente pesquisa mostrou que, nos Estados Unidos, já chega a 36% a parcela da força de trabalho que desenvolve atividades independentes. Em cada três trabalhadores, um é um trabalhador independente. Esse é um dado impressionante, sabendo que o mercado de trabalho norte-americano está fortemente aquecido, com uma das taxas de desemprego mais baixas dos últimos 50 anos, de apenas 3,5%.

Trabalho Informal

No Brasil, o número atual de trabalhadores informais é o maior desde 2015, ano em que esse dado começou a ser medido. Pouco mais de 39 milhões de pessoas realizam trabalhos informais no Brasil. São trabalhadores sem carteira assinada ou que trabalham por conta própria sem CNPJ. Esse contingente representa 40% da força de trabalho brasileira. 

Bicos

Entre os trabalhadores informais brasileiros, 60% são classificados como informais de subsistência. São aqueles que possuem pouca escolaridade e baixa qualificação, e não conseguem empregos formais, sobrevivendo graças à realização de trabalhos e serviços esporádicos, os famosos "bicos". Cerca de 20 milhões de trabalhadores brasileiros vivem nessa situação, com pouca ou nenhuma opção de sair da informalidade.

Perfil

O trabalhador informal, especialmente o de subsistência, na maioria das vezes é homem, jovem e possui baixa escolaridade e pouca ou nenhuma qualificação profissional. Pelas suas características, são grupos mais expostos a diversos problemas relativos à instabilidade de renda, além de não contarem com os benefícios do trabalhador formal. Raramente contribuem de maneira autônoma para a previdência e via de regra não contam com nenhuma rede de proteção social. 

Custos

Por outro lado, pouco mais de 18% dos trabalhadores informais (o que representa mais de 7 milhões de trabalhadores) possuem maior potencial produtivo e não passam ao trabalho formal apenas devido aos custos que a formalização implica para as empresas ou mesmo permanecem informais por opção própria, para aumentar seus ganhos imediatos. Estes formam um outro lado do mesmo fenômeno, mas com caraterísticas significativamente diversas. 

Adaptação

No mundo todo, a pandemia de Covid-19 aumentou a participação do trabalho independente e informal, na medida em que empresas buscaram formas mais flexíveis de contratação, somando isso ao fato de que as pessoas precisaram complementar renda. Mas com ou sem pandemia, esse é um fenômeno que dificilmente será revertido. Nossas leis e nossas políticas precisam considerar isso e se adaptar a esta nova realidade.