Superávit

No debate sobre a política fiscal que deveria ser adotada, um ponto que causa bastante discussão é a própria necessidade de se adotar uma política fiscal superavitária ou não. Esse debate divide pessoas que se inclinam para um posicionamento mais liberal, privilegiando a atenção às contas públicas, ou mais intervencionista-desenvolvimentista, defendendo a ação do governo sobre a economia através dos gastos públicos.

Desenvolvimentista

A nomenclatura "desenvolvimentista", muito utilizada para designar uma política fiscal expansionista (ou seja, que expande os gastos públicos), é uma nomenclatura ruim, pois dá a entender que aqueles que não defendem esse tipo de política são contra o desenvolvimento. Ora, ninguém é contra o desenvolvimento. O debate é sobre qual é o meio mais eficaz de produzir o desenvolvimento de uma forma robusta e sustentável.

FRASE

"A melhor maneira de realizar seus sonhos é acordar".

Paul Valery, poeta francês 

Questão

A questão se resume ao seguinte, o que gera mais crescimento econômico e desenvolvimento: manter as contas públicas em ordem gerando reservas para emergências e aumentando a confiança dos investidores privados, o que justificaria o rigor na busca dos superávits; ou estimular a atividade econômica no curto prazo através da expansão dos gastos públicos, caso em que eventuais déficits seriam aceitáveis e até mesmo algo natural de ocorrer?

Países Desenvolvidos

Um dos argumentos mais utilizados pelos que defendem uma política fiscal expansionista e leniente com a ocorrência de déficits públicos é o de que vários países desenvolvidos e ricos incorrem em déficits. É o caso dos Estados Unidos, da Itália e do Japão, para citar apenas alguns exemplos. Esses países possuem elevado grau de endividamento público e registram déficits fiscais de maneira persistente.

Comparação

Embora o fato seja verdadeiro, o argumento é enganoso. A comparação não é adequada por algumas razões. A razão mais simples é a de que esses países já enriqueceram e estão em um estágio de desenvolvimento muito diferente do nosso, em um ritmo de crescimento completamente diferente. São países com realidades diferentes das do Brasil.

Estados Unidos

Os Estados Unidos têm atualmente uma dívida bruta igual a 123% do PIB (a dívida líquida está perto dos 100%) e um resultado primário de cerca de -5,5% do PIB. No entanto, os Estados Unidos não cresceram registrando déficits. O período de grande econômico dos Estados Unidos ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, momento em que o país acumulava sucessivos superávits fiscais. Na década de 1970, a dívida bruta do país estava em 40% do PIB e só recentemente explodiu.

Itália

A Itália possui uma dívida bruta de mais de 143% do PIB e um déficit primário esperado de -1,1% em 2023, e tem recebido reprimendas constantes por não cumprir as metas de resultado fiscal estabelecidas pela União Europeia. O país teve um bom ritmo de crescimento dos anos 1960 até o final dos anos 1990, quando o endividamento público aumentou muito. Depois disso a economia estacionou, e a renda per capita da Itália hoje é a mesma que o país tinha em 2001.

Japão

O Japão tem uma dívida bruta que chega a 254% do PIB e um resultado primário projetado em -5,5% em 2023. O Japão, assim como a Itália, tem uma das populações mais envelhecidas do mundo e o peso da previdência sobre as contas públicas se faz notar no resultado fiscal. O seu extremo endividamento está longe de ser algo positivo, mas é administrável, pois o país tem uma das taxas de juros mais baixas do planeta.

Brasil

O Brasil tem uma dívida bruta de 88% do PIB (em 2000, nossa dívida bruta era de 62% do PIB) e um resultado primário projetado em -1,2% para este ano. Com juros elevados e uma moeda sujeita a ataques especulativos, não podemos brincar com o endividamento. Temos um longo caminho para desenvolver o país, fazer crescer a economia, investir em saúde e educação; portanto devemos zelar pelas contas públicas e valorizar muito bem cada Real gasto.