Superávit

O leitor que acompanha esta coluna e as páginas de economia em geral já está acostumado com os constantes alertas e a preocupação com o equilíbrio fiscal do governo. A expansão das despesas públicas acima das receitas e o descontrole de gastos são propalados como riscos potenciais para a economia brasileira, pois podem produzir mais inflação e sabotar o crescimento econômico. 

Política fiscal

Apesar disso, o governo dá todas as demonstrações de que pretende adotar uma política fiscal expansionista, aumentando as despesas na esperança de aquecer a economia. A lógica é simples. Quando o governo aumenta o nível de impostos, retira recursos da economia. Por outro lado, quando o governo aumenta o nível de despesas, como agora, está injetando recursos na economia e com isso espera alimentar a atividade econômica em geral. 

FRASE

"Como as famílias, nós governantes também temos que assumir a responsabilidade por cada centavo que gastamos

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos

Endividamento

No entanto, toda vez que o governo aumenta as despesas para além das receitas que obtém, ele aumenta o seu endividamento. Gastando mais do que arrecada, precisa cobrir a diferença emitindo mais títulos da dívida pública. Obviamente, essa é uma estratégia que não pode ser sustentada no longo prazo, pois o endividamento não pode crescer indefinidamente. Quanto maior a dívida, mais cara ela se torna, pois a confiança na capacidade de pagamento diminui.

Curto prazo
Já no curto prazo, a estratégia funciona. De fato, os recursos injetados pelo aumento das despesas acabam normalmente direcionados para o consumo imediato, aquecendo a economia. Esse efeito é melhor quando a economia está com grande ociosidade e taxa de desemprego elevada, porque os recursos adicionais aumentam a demanda e colocam em atividade a estrutura e o pessoal que não estavam ocupados.

Inflação
Se a situação for a contrária, com a economia já operando próxima de seu potencial, com baixa taxa de desemprego e baixo nível ociosidade, o aumento da demanda provocado pelos recursos injetados acaba pressionando os preços e se transformando em inflação. Todo o aumento da despesa se transforma em aumento do consumo e não há investimento para aumento da capacidade produtiva. Esse é o risco inflacionário. 

Responsabilidade
Portanto, a preocupação com a responsabilidade fiscal não é apenas um capricho ou um preciosismo de economista. Manter as contas públicas em dia é importante para afastar riscos de descontrole do nível de endividamento público, manter a funcionalidade dos órgãos estatais e ainda evitar pressões inflacionárias. E como se tudo isso não bastasse, nosso histórico mostra que manter as contas públicas em dia ajuda a promover o crescimento. 

Estatística
As ciências econômicas dispõem de ferramentas estatísticas poderosas para analisar o comportamento de vários parâmetros (crescimento, inflação, resultado fiscal, etc.) e avaliar o desempenho da economia. O objetivo é estabelecer relações de causa e consequência, de modo a que seja possível definir políticas que potencializem as relações positivas e minimizem as relações negativas. 

Histórico
Analisando o período de 1997 até 2019, é possível verificar a correlação entre os melhores resultados fiscais do governo e os maiores índices de crescimento do PIB. Esse intervalo foi escolhido por representar um período de maturidade do plano Real, ao mesmo tempo que em que exclui o período da pandemia de Covid-19, em que o comportamento econômico foi de completa exceção. De 1997 a 2019, crescemos mais quando o resultado fiscal do ano anterior foi melhor. 

Histórico 2
Por outro lado, nesse período, de 1997 a 2019, tivemos sete anos em que o resultado fiscal primário foi negativo. Ou seja, sete vezes em que tivemos déficit primário nas contas públicas. As sete piores taxas de crescimento nominal do PIB desse período aconteceram exatamente nos anos imediatamente seguintes aos anos em que tivemos déficit primário. Isso não é uma mera coincidência.