XEQUE-MATE

Semipresidencial

Luiz Saviani Rey
08/05/2022 às 10:50.
Atualizado em 08/05/2022 às 11:06

A autoria é do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Corre pelos escaninhos da Câmara dos Deputados, entre o calor e o agito da pré-campanha eleitoral, proposta para a implantação do semipresidencialismo no Brasil. A autoria é do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, para quem o atual sistema presidencialista tornou-se inviável por conta, entre outros aspectos, do número de partidos políticos orientando o processo no País; são 33. Lira acha que a vantagem está na forte presença do Congresso como cogestor da Administração Pública Federal. A conferir.

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Em outras palavras, o novo modelo em pauta permitira ao Congresso assumir as responsabilidades hoje só atribuídas ao presidente da República e seus órgãos e pastas agregados. Com o semipresidencialismo, os parlamentares ganhariam a função de governar o país. Seria uma quebra do atual modelo que, segundo Lira, exige uma coalizão entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, e, nesse ponto, esbarra na profusão de partidos políticos e do número de parlamentares. 

A FRASE

"Precisamos fazer essa mudança no País. O semipresidencialismo é uma exigência para se poder governar”.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados 

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A proposta de Arthur Lira, do semipresidencialismo, encontra-se detalhada no Portal da Câmara dos Deputados. Ela vem sendo discutida não apenas no âmbito interno do Congresso. Há colaborações externas e internacionais.

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Na semana passada, Lira recebeu, em Brasília, o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, em um encontro bilateral. O presidente da Câmara dos Deputados pediu a Silva subsídios e ajuda para a implantação do modelo no Brasil.

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A proposta de Lira deve se transformar em projeto de emenda constitucional, ou outro modelo de projeto para alterar legislação. Contudo, é pregado pelos corredores da Congresso Nacional que o semipresidencialismo, em caso de aprovação, somente seria implantado no ano de 2030. 

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Há, contudo, quem acredite que - em caso de aprovação ser este um instrumento sempre à mão para conjurar ou socorrer situações de crises entre as instituições.

DUPLA CANDIDATURA

A semana fechou com a possibilidade da manutenção das candidaturas de Fernando Haddad e de Márcio França ao governo de São Paulo, dentro da aliança PT/PSB.

DESCENTRALIZADA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem buscado a descentralização em suas audiências para a consolidação da proposta orçamentária estadual, a ser votada no segundo semestre. Na semana passada, os deputados estaduais realizaram uma delas em Sumaré, na Região Metropolitana de Campinas (RMC).

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Na audiência e Sumaré, foram apresentadas propostas regionais para a áreas de educação e saúde. A principal delas reside na agilização da construção do Hospital Metropolitano, junto à Unicamp. 

DUPLO COMANDO

O PT nacional fechou na sexta-feira a designação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, para comandar a comunicação da campanha de Lula. Silva substitui o jornalista e ex-ministro Franklin Martins. A novidade é que o comando será dividido com o deputado federal Ruy Falcão.

HIDRANTE

A Corporação dos Bombeiros em Campinas ganha, nesta segunda-feira, mais um carro especial de combate a incêndios. Solenidade no comando da rua José Paulino foi marcada para a entrega do veículo, fruto de trabalho na Alesp do deputado Coronel Paulo Nishikawa, amigo e companheiro do Coronel Galasso, da PM de Campinas.

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