XEQUE-MATE

Segundo...

Carlos Cruz
21/07/2023 às 11:41.
Atualizado em 21/07/2023 às 11:41
Reforma tributária (Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Reforma tributária (Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

A aprovação da Reforma Tributária, depois de trinta anos de discussão, só foi possível porque a matéria foi restrita ao genérico, isto é, a criação do IVA-dual, Imposto de Valor Agregado Federal, substituindo o IPI, PIS e PASEP, e Estadual e Municipal, substituindo o ICMS e ISSQN.

...tempo

O texto original, durante as discussões na Câmara, sofreu várias alterações, isentando alguns setores como os produtos da cesta básica, os templos religiosos, alguns insumos do agronegócio, o que ocasionará a alta da alíquota de ambos os IVA’s.

Agora a matéria está sob apreciação do Senado, que já sinalizou que sofrerá alterações que também irão incidir na alíquota.

Nó da...
Em entrevista, o Secretário Especial para Assuntos da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, questionado sobre o que a Reforma vai refletir na vida do cidadão, respondeu: “Hoje o cidadão paga imposto sem saber para quem, e a partir da Reforma, ele vai continuar pagando os mesmos valores, mas sabendo para quem está pagando.”

...questão
Depreende-se, pelas palavras do Secretário, que haverá simplificação e desburocratização dos tributos, o que facilitará a atrairá empreendimentos e investidores, mas, de pior sistema tributário do mundo passaremos a pagar IVA’s com as alíquotas maiores do mundo, e para o cidadão, fica tudo como está.

Espera
De qualquer forma, devemos esperar a tramitação no Senado, ver as alterações e reação da Câmara a elas, e esperar também a definição das alíquotas dos IVA’s para então firmarmos uma posição crítica quanto ao esforço e resultado.

Sousas e...
A febre maculosa, que vitimou quatro pessoas contaminadas pelo carrapato estrela, causou sérias consequências para o comércio e turismo das subprefeituras de Sousas e Joaquim Egídio., afugentando consumidores da culinária diferenciada em locais bucólicos e agradáveis que a região oferece.

...Joaquim Egídio
Com as providências tomadas e o quadro sob o mais absoluto controle, os representantes do setor de turismo e gastronomia da região foram, em comitiva, discutir com o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rossini, formas de esclarecimento e fomento desses setores nos dois Distritos.

Racismo...
A Vereadora Guida Calixto (PT) coordenou o evento “Tereza do Aché”, idealizado pela comendadora Edna Lourenço do movimento Força da Raça, com o objetivo de relembrar o enfrentamento ao racismo religioso. Durante o evento será entregue a medalha “Mulheres do Aché”.

...religioso
“A ação tem também o objetivo de combater a intolerância de credo e a diversidade religiosa afro-brasileira, para desmistificar o preconceito, a discriminação e descolonizar o imaginário social”, destacou a Vereadora Guida Calixto.

Viracopos
A administração do Aeroporto de Viracopos recebeu o Secretário Estadual de Negócios Internacionais para tratar do Programa OES – Operador Econômico Autorizado, gerido pela Receita Federal cujo objetivos é beneficiar empresas que cumprem requisitos específicos.

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O Secretário, na visita, estava acompanhado pelo Auditor Fiscal da Receita Federas, Gustavo Vivas David e pelo Assessor de Relações Institucionais do Aeroporto, Pedro Viriato Parigot de Souza Filho.

ORDEM DO DIA

“A felicidade pode estar a um medo de distância.”

Manuel Clemente

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