XEQUE-MATE DA ECONOMIA

Resultado Fiscal

Estéfano Barioni/estefano.barioni@gmail.com
05/06/2024 às 16:52.
Atualizado em 05/06/2024 às 16:52

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (Flickr Banco Central do Brasil)

O resultado fiscal recém divulgado pelo Banco Central mostra que o setor público como um todo conseguiu acumular um superávit primário de R$ 61,3 bilhões nos 4 primeiros meses do ano. Esse resultado é composto pelos desempenhos do governo central (que teve superávit de R$ 30,3 bilhões), dos governos regionais (que tiveram superávit de R$ 33,2 bilhões) e das empresas estatais (déficit de R$ 2,2 bilhões).

Acumulado

Apesar do resultado fiscal positivo no ano, o acumulado dos últimos doze meses é amplamente negativo, com o setor público brasileiro acumulando um déficit primário de R$ 266,5 bilhões (equivalente a 2,4% do PIB). O déficit primário do governo central é ainda maior, alcançando R$ 281,5 bilhões nos últimos doze meses (2,5% do PIB). Ainda no acumulado, os governos regionais tiveram superávit de R$ 17,8 bilhões e as estatais um déficit de R$ 2,8 bilhões. 

a frase

“Bem-aventurados sejam os jovens porque herdarão a dívida nacional."
Herbert Hoover, ex-presidente norte-americano

Abril

O mês de abril teve pouca influência nos resultados fiscais e o saldo do mês foi um pequeno superávit de R$ 6,7 bilhões para o setor público como um todo. O governo central foi o maior contribuinte para este resultado, conseguindo um superávit primário de R$ 8,8 bilhões no mês. Os governos regionais apresentaram déficit primário de R$ 1,4 bilhão e as estatais tiveram déficit de R$ 0,7 bilhão. 

Juros Nominais 

Os juros nominais pagos pelo setor público consolidado em abril deste ano totalizaram R$ 76,3 bilhões, mais do que todos os recursos que o governo federal já destinou como socorro emergencial aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Até a semana passada, quando a tragédia no Sul completou um mês, o valor total da ajuda destinada ao estado havia chegado a R$ 62,5 bilhões. Isso é apenas 82% do que foi gasto em abril com os juros nominais da dívida pública.

Juros Nominais 2 

No acumulado dos doze meses anteriores a abril, os juros nominais decorrentes da dívida do setor público chegaram a R$ 776,3 bilhões, montante que equivale a 7% do PIB brasileiro e é quase o dobro do orçamento da União para as áreas de saúde e educação juntas. Isso mostra o quanto a perda de controle das contas públicas pode ser prejudicial ao consumir recursos importantes para o país. 

Resultado Nominal 

O resultado consolidado do setor público, que considera o resultado primário e o valor pago em juros nominais da dívida, foi um déficit nominal de R$ 69,6 bilhões em abril e um enorme déficit nominal de R$ 1.042,8 bilhões no acumulado dos doze meses anteriores. Esse déficit nominal agrega os resultados do governo central, dos governos regionais e das empresas estatais, alcançando uma soma equivalente a 9,4% do PIB. 

Dívida Bruta 

A dívida bruta do governo geral (DBGG), igual à soma das dívidas do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou R$ 8,3 trilhões em março deste ano, equivalendo a 76% do PIB. É o maior nível da dívida bruta do governo nos últimos doze meses. O crescimento da dívida bruta tem sido alimentado pelo alto valor dos juros e pelo acúmulo de déficits fiscais, que aumentam a necessidade de financiamento do governo geral.

Dívida Líquida 

A dívida líquida do setor público (DLSP), que é a diferença entre o valor total da dívida do setor público e os ativos financeiros de posse do governo, alcançou R$ 6,8 trilhões em abril, equivalente a 61,2% do PIB. A DLSP também tem aumentado e estava em torno de 56% do PIB em janeiro do ano passado. O aumento da relação entre a dívida líquida e o PIB mostra que o valor da dívida tem crescido mais rápido do que o PIB. 

Juros 

Se os juros consomem recursos que são importantes para o país, qual seria a solução? Não pagar os juros seria dar o calote na dívida, com graves consequências para a estabilidade econômica do país e para a confiança dos investidores. Os juros existem por causa da dívida e devem ser pagos. A saída é equilibrar as contas para não fazer cada vez mais dívidas.

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