XEQUE-MATE DA ECONOMIA

Política Industrial

Estéfano Barioni
06/02/2024 às 11:14.
Atualizado em 06/02/2024 às 11:14
Produção industrial (Agência Brasil/EBC)

Produção industrial (Agência Brasil/EBC)

A nova política industrial, lançada na semana retrasada, compreende um conjunto de iniciativas e mecanismos para fomentar o desenvolvimento da indústria brasileira e o crescimento econômico baseada na expansão do setor industrial. Enquanto o plano tem alguns pontos discutíveis, como a utilização de subsídios públicos para o crescimento do setor e a ausência de metas mais objetivas e transparentes, existem alguns mecanismos interessantes.

Mecanismo

Um desses mecanismos interessantes é a depreciação acelerada. A depreciação é um mecanismo contábil que as empresas utilizam para registrar os efeitos do desgaste físico e obsolescência que máquinas, equipamentos e instalações sofrem ao longo do seu uso. Ao assumir esse desgaste como um custo econômico, as empresas reduzem o lucro tributável, permitindo a formação de um fundo financeiro virtual que a empresa pode utilizar para substituir esse equipamento ao fim de sua vida.

FRASE

"A depreciação acelerada é uma das ações mais efetivas para melhorar a produtividade." 

Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil 

Depreciação

Para entender o conceito de depreciação, imagine que você também pudesse utilizar esse mecanismo (na verdade, apenas empresas podem utilizar o recurso da depreciação). Imagine que você compre um celular de R$ 1.200,00, irá utilizá-lo pelos próximos 3 anos e depois desse tempo irá trocá-lo por um novo aparelho. O celular terá, portanto, uma vida útil de 3 anos. O desgaste e a obsolescência do aparelho consomem R$ 400,00 por ano de valor.

Depreciação 2

Se você pudesse realizar a depreciação contábil do celular, você registraria esse desgaste de R$ 400,00 por ano como um custo (pois se não fosse esse desgaste físico e a obsolescência do aparelho, você não precisaria trocá-lo ao fim de três anos), e conseguiria deduzir esses R$ 400 do seu imposto de renda a pagar. As pessoas físicas não podem fazer isso, pois sua tributação de imposto de renda é sobre os rendimentos. Empresas que são tributadas pelo lucro podem fazer.

Linear

Normalmente, a depreciação acontece pelo método linear. Ou seja, o valor de máquinas, equipamentos e instalações é linearmente depreciado ao longo da vida útil desses ativos, como no caso do celular. Por exemplo, automóveis possuem uma vida útil contábil de 5 anos, tendo 20% de seu valor depreciado a cada ano. Máquinas industriais costumam ter 10 anos de vida útil, tendo 10% de seu valor depreciado a cada ano.

Acelerada

A proposta para incentivar a indústria é permitir uma depreciação acelerada dos equipamentos. Ao invés de depreciar uma máquina industrial em 10 anos, seria permitido realizar a depreciação de maneira acelerada, em apenas 2 anos. Com isso, as empresas teriam maiores estímulos para realizar a troca de equipamentos antigos por novos.

Objetivos

Quanto mais rápido for possível realizar a depreciação de um ativo, melhor para a empresa, pois ela adia o pagamento de impostos e melhora seu fluxo de caixa. Com isso, a empresa consegue ter mais recursos para investir na expansão das operações. Assim, dois objetivos podem ser alcançados ao mesmo tempo: as empresas investem mais e podem obter melhorias em sua produtividade, por utilizar equipamentos mais novos que consomem menos energia e são mais produtivos.

Resultados

A depreciação acelerada deve produzir maiores impactos nos segmentos vendedores e compradores de bens de capital, ou seja, de máquinas e equipamentos utilizados na produção, mas tem potencial de gerar impactos positivos generalizados na variação do PIB, na geração de empregos, na produtividade, no nível de investimentos e na arrecadação de impostos sobre a produção.

Resultados 2

Os impostos que são evitados pelas empresas nos primeiros anos da depreciação acelerada são pagos posteriormente, quando os ativos já estiverem totalmente depreciados. Dessa forma, é possível incentivar o setor industrial com um custo fiscal bem menor do que utilizando subsídios diretos que, além de tudo, podem privilegiar setores ineficientes.

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