Uma alarmante notícia veiculada há seis anos trouxe a dimensão dos males que a pirataria pode causar à saúde humana (Divulgação)
Uma alarmante notícia veiculada há seis anos trouxe a dimensão dos males que a pirataria pode causar à saúde humana. Segundo a reportagem, brinquedos piratas continham lixo hospitalar. Bonecas feitas de resíduos sólidos reciclados de materiais biológicos contaminados com sangue e patógenos, substâncias tóxicas, inflamáveis e até radioativas estavam nas mãos de crianças inocentes. Carrinhos com peças soltas, que podem ser facilmente engolidas, arestas e pontas afiadas também exemplificavam a gravidade da situação. Em outro caso, uma boneca de plástico apresentava 298 mg/kg de chumbo em sua composição, valor três vezes acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O excesso desse metal pesado, que dá uma cor avermelhada aos brinquedos, contamina o sistema nervoso, medula óssea, rins e interfere nos processos genéticos.
Percebe-se que os danos causados pela pirataria são de naturezas diversas. O uso de produtos falsificados em veículos automotores aumenta o risco de acidentes de trânsito. Dá para imaginar o estrago que pastilhas fajutas de freio de automóveis pode provocar, colocando em perigo a vida das pessoas? Materiais adulterados são conhecidos por sua baixa qualidade, durabilidade e falta de garantia. Alguns trazem substâncias tóxicas que podem até provocar óbitos, como os medicamentos.A pirataria também prejudica o mercado de trabalho. Por causa dela, o Brasil deixa de criar dois milhões de empregos formais por ano, conforme o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Essa prática criminosa também afeta a arrecadação de impostos. Em 2021, o Brasil teve um prejuízo de cerca de R$ 290 bilhões com a falsificação, contrabando e sonegação fiscal, o que representou um aumento de 12% em comparação ao ano anterior. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), o prejuízo com esses crimes é calculado em R$ 26,1 bilhões, valor que supera o orçamento de todos os 20 municípios da metrópole somados. Além disso, há também a perda de investidores estrangeiros e, de igual forma, ocorre o desestímulo a investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e novas tecnologias.
Diante dos desafios que o problema impõe - da desigualdade social e crise econômica que acabam induzindo o consumidor a comprar produtos falsificados pelo seu baixíssimo custo e da falta de uma política de repressão à pirataria -, é possível pensar em uma saída que minimize esse quadro perturbador? A resposta é sim. Mas, para isso, é necessário que haja uma verdadeira convergência de ações dispostas a banir esse mal de uma vez por todas.
